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Bruxelas multa AB InBev por restringir vendas transfronteiriças

Foto Shutterstock

A Comissão Europeia multou a AB InBev em 200 milhões de euros por violar as normas anti monopólio da União Europeia. Bruxelas entende que a cervejeira “abusou da sua posição dominante no mercado belga para colocar obstáculos a importações mais baratas da sua cerveja Jupiler da Holanda para a Bélgica”.

A comissária da concorrência, Margrethe Vestager, assinala que “os consumidores na Bélgica têm estado a pagar mais pela sua cerveja preferida devido à estratégia deliberada da AB InBev para restringir as vendas transfronteiriças entre a Holanda e a Bélgica. As tentativas das empresas dominantes para dividir o mercado único para manter os preços altos são ilegais. Por isso, multámos a AB InBev em 200 milhões de euros por violar as nossas normas anti monopólio”.

Bruxelas explica que a marca mais popular da cervejeira na Bélgica é a Jupiler, que representa aproximadamente 40% do mercado total de cerveja belga, em termos de volume de vendas. A AB InBev também vende a marca noutros Estados-membros da União Europeia, como a Holanda e a França. Na Holanda, a Jupiler é vendida a preços mais baixos que na Bélgica, devido a uma maior concorrência.

O domínio do mercado não é ilegal segundo as normas anti monopólio da União Europeia, mas Bruxelas explica que “as empresas dominantes têm a responsabilidade especial de não abusar do seu poder de mercado mediante a restrição da concorrência, seja no mercado onde são dominantes ou em mercados separados”.

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