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Bruxelas já prepara uma política agrária sem o Reino Unido

A Política Agrícola Comum (PAC) cumpre, este ano, 55 anos. Bruxelas está já a trabalhar na sua reforma sem o Reino Unido e quer propor uma redistribuição dos fundos a favor dos pequenos produtores.

Embora tenham vindo a diminuir de importância no orçamento comunitário, face aos 75% que já representaram outrora (hoje são 40%), os fundos da PAC continuam a representar muito dinheiro. No período de 2014 a 2020, os pagamentos diretos da PAC em toda a União Europeia totalizarão 298 mil milhões de euros.

Bruxelas quer beneficiar no seu orçamento as políticas de segurança, imigração e emprego, razão pela qual iniciou uma reforma futura da PAC, já sem o contributo do Reino Unido (que ascendia a 3.400 milhões de euros ao ano). A manutenção dos pagamentos diretos para o sector agrário e uma maior distribuição de fundos entre os países constituem dois dos pontos fundamentais sobre os quais a Comissão pretende elaborar as políticas que irão vigorar a partir de 2020.

A um ano de se apresentarem as propostas normativas para a nova reforma da PAC, Bruxelas coloca o ênfase na necessidade de introduzir mudanças na distribuição dos fundos, para que haja um maior equilíbrio na sua repartição, em benefício dos pequenos e médios produtores. Atualmente, 20% dos sete milhões de produtores abarcam 80% dos fundos.

Cada país tem já a possibilidade de limitar as ajudas que cada exploração pode receber em 150 mil euros. Num documento prévio, Bruxelas avançava a possibilidade de fixar um teto entre os 60 mil euros e os 100 mil euros, mas preferiu não equacionar esta solução.

Entre outros aspetos, a Comissão Europeia quer condicionar a receção dos fundos relativos ao meio ambiente, aposta num maior investimento em novas tecnologias, pretende impulsionar a mudança de infraestruturas como via para melhorar a rentabilidade das produções agrícolas, novos mecanismos para a gestão de riscos e financeiros e, sobretudo, mais apoios para integrar os jovens neste sector. Recorde-se que apenas 6% dos agricultores europeus têm menos de 35 anos. De igual modo, a reforma ambiciona corrigir progressivamente as diferenças de pagamentos entre produtores dos países de Leste, que ganham peso político com a saída do Reino Unido da União Europeia, e os Estados-membros mais antigos. 

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