Face às preocupações dos consumidores sobre a qualidade dos alimentos e as práticas alimentares fraudulentas, a Comissão Europeia criou o Centro de Conhecimento sobre a Fraude Alimentar e a Qualidade dos Alimentos.
Este centro, que irá localizar-se em Estrasburgo, vai acolher uma rede de especialistas para prestar apoio a quem desenha as políticas da União Europeia e às autoridades nacionais, ao facilitar o acesso a conhecimentos científicos atualizados sobre fraude alimentar e sobre questões relacionadas com a qualidade dos alimentos. “A alimentação é um âmbito no qual a ciência pode demonstrar o que aporta aos cidadãos de modo muito direto e tangível. A qualidade dos alimentos que consumimos é importante para todos nós e, dado que a fraude alimentar é uma atividade transnacional, a União Europeia é chamada a desempenhar um papel destacado na sua resposta. É um passo importante a implementação do Centro de Conhecimento sobre a Fraude Alimentar e a Qualidade dos Alimentos, que irá contribuir para proteger a integridade da cadeia alimentar na União Europeia e salvaguardar a qualidade dos produtos alimentares, gerando assim um valor acrescentado claro para os europeus”, salienta Tibor Navracsics, comissário da Educação, Cultura, Juventude e Desporto e responsável pelo Centro Comum de Investigação, que irá gerir o novo organismo.
Recentemente, foram conhecidos os causes de fraude alimentar no azeite, vinho, mel, peixe, lacticínios, carne e aves. Além disso, os consumidores podem ser expostos a práticas desleais de marketing comercial, especialmente nos produtos alimentares com diferenças significativas na composição, oferecidos nos vários mercados com embalagem similar. “A Comissão Europeia leva muito a sério a questão da qualidade dos alimentos e da diferenciação injustificada e já tomou medidas concretas contra isto. Uma parte fundamental deste trabalho consiste em dispor de melhores dados científicos. Este centro recém-criado, composto por especialistas de várias áreas, contribuirá para a compilação e o tratamento dos dados científicos. Com o seu trabalho, iremos desenvolver uma metodologia comum de análise, que, por sua vez, ajudará a aplicar e fazer cumprir a legislação alimentar e de proteção dos consumidores”, reforça Vera Jourová, comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género.
O Centro de Conhecimento sobre a Fraude Alimentar e a Qualidade dos Alimentos coordenará as atividades de vigilância do mercado, por exemplo quanto à composição e propriedades organoléticas dos alimentos comercializados com a mesma marca e a mesma embalagem em diversos mercados da União Europeia. Irá também dispor de um centro de informação e alerta precoce sobre fraude alimentar, por exemplo, mediante o seguimento dos meios de comunicação e a transmissão à população desta informação. De igual modo, irá conectar os sistemas de informação dos Estados-membros e da Comissão, como as bases de dados com a composição de determinados produtos agroalimentares de grande valor, como o vinho e o azeite, e irá gerar conhecimentos específicos por país, por exemplo, indicando as competências e infraestruturas dos Estados-membros.
