A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 700 unidades de brinquedos, num valor que ronda os quatro mil euros.
A ASAE manteve-se atenta ao início da quadra natalícia e realizou, durante o mês de novembro, uma operação de fiscalização a nível nacional, dirigida à verificação de segurança de brinquedos. Esta operação procurou garantir que sejam disponibilizados no mercado brinquedos seguros, bem como promover o bom funcionamento do mercado interno.
Como resultado da ação foram fiscalizados cerca de 200 operadores económicos, tendo sido instaurados 14 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos deveres dos distribuidores, violação dos requisitos de segurança, falta de marcação CE e violação das obrigações relativas aos avisos.
Desde o início do ano, até à presente data, foram fiscalizados mais de 700 operadores económicos e instaurados 81 processos de contraordenação, tendo sido apreendidas cerca de 6.700 unidades de brinquedos num valor total que ronda os 115 mil euros. Nos últimos dois anos, foram apreendidas mais de 10 mil unidades de brinquedos, registando-se, em 2016, um aumento significativo do número de ações de fiscalização realizadas.
No âmbito da segurança de brinquedos, foram tomadas pela ASAE desde o início do ano medidas restritivas de proibição de disponibilização e retirada de mercado, das quais 10 deram origem a notificações no âmbito do Sistema Comunitário de Troca Rápida de Informações (RAPEX), de forma a evitar a colocação no mercado de produtos perigosos que apresentem um risco grave para os consumidores.
