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ASAE apreende produtos cosméticos por abuso ilegal de marca

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) procedeu, no decurso de um inquérito crime por abuso ilegal de marca, à apreensão de 204 embalagens de cosméticos de uso profissional no valor aproximado de 1.700 euros.

A ação foi desencadeada pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, na sequência da queixa da marca, e incidiu ao longo de toda a cadeia de produção e comercialização destes produtos cosméticos – champô, protetores e reestruturantes capilares – com vista à interrupção do abastecimento do mercado e proteção dos direitos exclusivos da marca, salvaguardando-se a concorrência entre operadores.

Esta ação contou com a colaboração da Inspeção Regional das Atividades Económicas do Açores, atendendo a que um dos agentes económicos operava na ilha do Faial.

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