A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou, nas últimas semanas, diversas ações de fiscalização direcionadas ao comércio de produtos contrafeitos à venda através de canais digitais, nomeadamente, das redes sociais.
Foram fiscalizadas mais de duas dezenas de operadores económicos, que desenvolvem a sua atividade, essencialmente, através do comércio online, tendo sido instaurados 12 processos-crime por venda e ocultação de produtos e contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
Em resultado da ação, foram apreendidos cerca de 160 mil artigos diversos, designadamente vestuário e calçado, bem como as suas componentes de fabrico, tudo num valor total aproximado que rondou os 437 mil euros.
ASAE
A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal, manterá a sua atividade no âmbito do combate à contrafação, com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial, bem como a segurança dos consumidores, na medida em que o comércio de produtos contrafeitos poderá colocar em perigo a saúde e a segurança dos cidadãos.
