Vista panorâmica de Amesterdão ao pôr do sol, com canais, barcos e a Basílica de São Nicolau em destaque. Foto Shutterstock
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Amesterdão proíbe publicidade a carne e combustíveis fósseis em espaços públicos

Amesterdão tornou-se a primeira capital do mundo a proibir publicidade em espaços públicos a produtos associados à carne e aos combustíveis fósseis, numa decisão que aprofunda o debate sobre sustentabilidade, consumo e os limites da comunicação comercial em contexto climático.

Desde 1 de maio, anúncios relacionados com hambúrgueres, companhias aéreas, automóveis a gasolina ou diesel e outros produtos considerados intensivos em emissões deixaram de poder ser exibidos em outdoors, abrigos de elétrico, estações de metro e restantes suportes publicitários municipais da cidade neerlandesa.

Segundo a BBC, a medida insere-se na estratégia climática da cidade, que pretende alcançar a neutralidade carbónica até 2050 e reduzir para metade o consumo de carne da população nesse mesmo horizonte temporal.

A decisão está a transformar visualmente o espaço urbano. Em alguns dos principais pontos de circulação da cidade, os anúncios a nuggets de frango, SUV ou viagens low cost deram lugar a campanhas culturais, como exposições do Rijksmuseum ou concertos de piano.

Publicidade passa a ser tratada como questão climática

Os responsáveis políticos envolvidos defendem que a decisão procura alinhar o espaço público com as metas ambientais da cidade. Anneke Veenhoff, do partido GreenLeft, questiona a contradição entre políticas climáticas ambiciosas e a presença de publicidade associada a atividades consideradas poluentes.

Já Anke Bakker, líder municipal do Partido pelos Animais e uma das impulsionadoras da medida, rejeita acusações de paternalismo estatal. Segundo a responsável, o objetivo não é impedir escolhas individuais, mas reduzir a influência permanente de grandes empresas sobre os hábitos de consumo.

A autarca argumenta ainda que remover estímulos visuais constantes poderá reduzir as compras por impulso e contribuir para deixar de associar carne barata ou viagens intensivas em carbono a estilos de vida aspiracionais.

Carne junta-se a voos e combustíveis fósseis

Embora a publicidade à carne representasse apenas cerca de 0,1% do investimento em publicidade exterior na cidade, muito abaixo dos aproximadamente 4% ligados a produtos fósseis, o impacto político e simbólico da medida é significativo. Ao colocar carne, aviação, cruzeiros e automóveis movidos a combustíveis fósseis no mesmo enquadramento regulatório, Amesterdão deixa de tratar o consumo de carne exclusivamente como uma escolha alimentar privada e passa a enquadrá-lo também como uma questão ambiental e climática.

A decisão gerou forte reação da indústria. A associação neerlandesa da carne considera a medida “uma forma indesejável de influenciar o comportamento dos consumidores”, defendendo que a carne fornece nutrientes essenciais e deve continuar acessível e visível para os consumidores.

Também a associação neerlandesa de agências de viagens e operadores turísticos criticou a proibição de campanhas relacionadas com viagens aéreas, considerando-a uma limitação desproporcional à liberdade comercial das empresas.

“Momento tabaco” para os alimentos intensivos em carbono

Para os ativistas ambientais, a medida representa um “momento tabaco” para os alimentos com elevada pegada carbónica. Hannah Prins, advogada e membro da organização ambiental Advocates for the Future, compara a normalização histórica do tabaco à atual presença de publicidade associada ao consumo intensivo de carne.

A responsável refere que aquilo que aparece no espaço público tende a tornar-se socialmente normalizado e defende que a mudança na paisagem publicitária poderá influenciar a forma como a sociedade encara determinados hábitos de consumo.

Amesterdão não é um caso isolado. Haarlem, cidade localizada a cerca de 18 quilómetros da capital neerlandesa, foi em 2022 a primeira cidade do mundo a anunciar uma proibição alargada de publicidade à carne em espaços públicos, medida que entrou em vigor em 2024 juntamente com restrições à publicidade de combustíveis fósseis.

Entretanto, cidades como Utrecht e Nijmegen avançaram também com restrições semelhantes, incluindo limitações à publicidade de carne e lacticínios em outdoors municipais.

A nível internacional, dezenas de cidades estão igualmente a avançar com restrições à publicidade ligada aos combustíveis fósseis, incluindo Edimburgo, Sheffield, Estocolmo e Florença. França já possui inclusivamente uma proibição nacional nesta área.

Impacto real continua em debate

Apesar da crescente pressão regulatória, os especialistas admitem que ainda existe pouca evidência direta sobre o impacto efetivo destas proibições nos hábitos de consumo.  A epidemiologista Joreintje Mackenbach, do Amsterdam University Medical Center, considera a medida um “fantástico experimento natural” para analisar como os estímulos visuais influenciam normas sociais e comportamentos alimentares.

A investigadora refere que a presença constante de publicidade a fast food tende a normalizar determinados padrões de consumo e lembra um estudo segundo o qual a proibição de publicidade a junk food no metro de Londres, em 2019, levou a uma redução na compra desses produtos na capital britânica.

Ainda assim, a própria BBC sublinha que a eficácia destas medidas poderá ser limitada pela crescente influência dos algoritmos digitais e das redes sociais, onde publicidade relacionada com carne, aviação ou viagens continua plenamente ativa.

Espaço público torna-se novo campo de batalha climática

Para os defensores da medida, a decisão de Amesterdão representa mais do que uma restrição publicitária. Trata-se de uma redefinição do papel do espaço público enquanto instrumento de política climática e social. Ao mesmo tempo, o caso levanta novas questões sobre liberdade comercial, influência da publicidade nos comportamentos de consumo e o papel das cidades na aceleração de políticas ambientais antes mesmo de existirem enquadramentos nacionais ou europeus mais amplos.

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