O crescimento exponencial experimentado pelos alimentos orgânicos nos últimos tempos está a forçar as instituições europeias a adaptar as regras comunitárias ao novo panorama gerado por esta indústria. Após anos de discussões e propostas na Comissão, no Parlamento e no Conselho, parece que o acordo está mais próximo.
A revisão do regulamento sobre produção orgânica na União Europeia (UE) visa impulsionar esse mercado e fortalecer a confiança dos consumidores neste tipo de alimentos. A nova legislação, que ainda precisa da aprovação de várias instituições, entrará em vigor em julho de 2020.
Especificamente, o acordo contempla um aumento no fornecimento de sementes ecológicas, o que permitiria continuar a trabalhar as fazendas mistas, ou seja, as que apresentam culturas ecológicas e convencionais, desde que mantenham as duas modalidades separadas.
Além disso, o documento de 202 páginas aprovado pelas três instituições comunitárias inclui a introdução de controlos mais rigorosos nas cadeias de abastecimento. Os exames serão realizados anualmente ou a cada dois anos se nenhuma fraude for detetada nos últimos três anos.
Além disso, o acordo prevê a incorporação de medidas especiais para evitar a contaminação por pesticidas. Também inclui procedimentos de certificação renovados para pequenos agricultores, bem como novos requisitos em matéria de importação.
