O Governo prepara uma nova orientação para a aplicação do Fundo de Modernização em Portugal, com o objetivo de reforçar o financiamento de investimentos na transição energética. Entre as áreas em avaliação estão a aquisição de veículos elétricos por famílias e empresas, a descarbonização do transporte pesado de mercadorias e a redução do consumo de gás natural na indústria.

A decisão consta do Despacho n.º 13134-A/2026, publicado em Diário da República, que determina que a Agência para o Clima apresente, até 31 de dezembro, uma proposta de redefinição das prioridades de financiamento do fundo para o período até 2030.

Transportes e indústria entre as prioridades

Na área da mobilidade, o Governo pretende avaliar a criação de novos mecanismos de apoio à aquisição de veículos elétricos por famílias e empresas, bem como o reforço da rede de postos de carregamento.

A descarbonização do transporte pesado de mercadorias é outra das prioridades identificadas, tendo em conta os desafios tecnológicos e financeiros associados à transição energética deste setor.

Na indústria, a aposta passa pela redução do consumo de gás natural, sobretudo nas atividades com maior intensidade energética. O objetivo é diminuir as emissões e a dependência energética, contribuindo simultaneamente para a competitividade das empresas.

Segundo a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a intenção é mobilizar mais financiamento europeu para apoiar famílias e empresas na redução da dependência dos combustíveis fósseis.

Candidaturas previstas para 2027

O Fundo de Modernização é um instrumento financeiro da União Europeia destinado a apoiar a modernização dos sistemas energéticos e a transição para uma economia de baixo carbono. Portugal passou a beneficiar deste mecanismo em 2024.

A Agência para o Clima deverá identificar as áreas prioritárias para a apresentação de candidaturas ao Comité de Investimento do fundo em 2027. A definição das prioridades deverá assegurar a complementaridade com outros instrumentos nacionais e europeus de financiamento e o alinhamento com as metas do Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030).

A coordenação nacional do Fundo de Modernização está também a ser transferida da Direção-Geral de Energia e Geologia para a Agência para o Clima, um processo que deverá ficar concluído até ao final de 2026.