As autoridades da União Europeia (UE) apreenderam mais de 196 milhões de artigos contrafeitos em 2025, um recorde, avaliados em 6,3 mil milhões de euros. Segundo um relatório conjunto da Comissão Europeia e do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), o número de artigos intercetados aumentou 67% face a 2024 e superou em 29% o anterior máximo, registado em 2023.

Os CD e DVD representaram quase 30% dos artigos contrafeitos apreendidos, incluindo lançamentos musicais e cinematográficos, jogos retro e software. Os brinquedos corresponderam a quase um quinto do total, seguindo-se os jogos, incluindo consolas, o vestuário e os cigarros, incluindo cigarros eletrónicos e dispositivos de vaporização.

Na fronteira externa da UE, as autoridades aduaneiras intercetaram cerca de 42 milhões de artigos, avaliados em quase dois mil milhões de euros, também um máximo histórico.

A maioria dos casos de apreensão pelas alfândegas ocorreu em envios postais e de correio expresso, frequentemente associados ao comércio eletrónico. O crescimento do volume de encomendas, a fragmentação das cadeias de abastecimento e a diversidade dos meios de transporte dificultam a deteção de mercadorias falsificadas.

Sete países concentram a maioria das apreensões

Sete Estados-membros – Roménia, Bulgária, Itália, Países Baixos, Alemanha, França e Bélgica – concentraram 90% do número total de artigos apreendidos. Em valor, Espanha, Alemanha, Países Baixos, França, Bélgica, Grécia e Polónia representaram, em conjunto, a mesma proporção.

A China continental, Hong Kong e a Turquia mantiveram-se entre as principais origens dos produtos contrafeitos. O transporte marítimo continuou a liderar em valor das mercadorias apreendidas na fronteira, mas o transporte rodoviário ultrapassou-o, pela primeira vez, em número de artigos.

As marcas foram os direitos de propriedade intelectual mais frequentemente infringidos, seguidas dos desenhos e modelos. As autoridades identificaram também etiquetas e materiais de embalagem utilizados para sugerir falsamente que os produtos tinham sido fabricados ou montados na UE.

Reforma aduaneira prevê recurso à inteligência artificial

A reforma aduaneira europeia deverá ajudar a responder aos desafios associados ao comércio internacional e ao comércio eletrónico. Entre as medidas previstas está a criação de uma Autoridade Aduaneira da UE e de um centro de dados aduaneiros europeu, apoiado por inteligência artificial.

A ferramenta deverá permitir acompanhar as cadeias de abastecimento em tempo real e identificar mais rapidamente remessas de alto risco. O objetivo é reforçar a deteção de produtos falsificados, proteger os consumidores de artigos potencialmente perigosos e salvaguardar as empresas e a inovação.