A Comissão Europeia apresentou um novo plano de ação para reforçar o abastecimento de fertilizantes na Europa, reduzir a dependência de importações e garantir maior estabilidade ao sector agrícola num contexto marcado pela volatilidade dos preços e pelas perturbações nas cadeias de abastecimento.
A iniciativa pretende apoiar os agricultores europeus face ao aumento dos custos dos fertilizantes e às dificuldades de acesso a matérias-primas essenciais para a produção agrícola, consideradas determinantes para a segurança alimentar da União Europeia.
Entre as medidas previstas estão apoios financeiros excecionais, um novo mecanismo de liquidez para melhorar o fluxo de caixa das explorações agrícolas e incentivos a práticas agrícolas mais eficientes e sustentáveis.
Bruxelas quer também promover uma gestão mais eficiente dos nutrientes e facilitar o uso de digestatos – resíduos orgânicos ricos em nutrientes resultantes de restos alimentares ou estrume – como alternativa sustentável aos fertilizantes convencionais.
O plano inclui ainda medidas para reforçar a autonomia estratégica europeia através do aumento da produção interna de fertilizantes, da promoção da economia circular e da descarbonização da indústria.
Nesse sentido, a Comissão Europeia prevê apoiar a indústria europeia de fertilizantes, incentivar o recurso a alternativas orgânicas e biológicas produzidas na Europa e criar mecanismos que favoreçam a produção sustentável no contexto da futura revisão do Sistema de Comércio de Emissões (ETS).
A estratégia passa igualmente pela redução de burocracia e barreiras de mercado, além de facilitar o acesso do sector a financiamento para inovação verde e modernização industrial.
A Comissão Europeia pretende ainda reforçar a monitorização do mercado, melhorar os sistemas de alerta precoce e criar um quadro de recolha regular de dados atualizados sobre fertilizantes na União Europeia.
Está também prevista a criação de uma parceria europeia para a cadeia de valor dos fertilizantes, reunindo produtores, agricultores e Estados-membros, bem como a avaliação de mecanismos de armazenamento estratégico para garantir o abastecimento em situações de crise.
Bruxelas sublinha que os fertilizantes representam uma parte significativa dos custos de produção agrícola e continuam a ser essenciais para assegurar produtividade, viabilidade das explorações e segurança alimentar em toda a Europa.
