A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 6.800 litros de vinho rotulado como biológico, no âmbito de uma operação de fiscalização realizada na região de Lisboa e na Margem Sul, por suspeitas de práticas enganosas na cadeia de distribuição.
A operação foi conduzida pela Brigada de Vinhos e Vitivinícolas da Unidade Regional do Sul, incidindo sobre operadores responsáveis pelo armazenamento, engarrafamento e distribuição de vinhos biológicos no mercado nacional.
A intervenção resultou da recolha e análise de amostras no âmbito do Plano de Controlo Oficial de Resíduos e Pesticidas, que revelou a presença de uma substância não autorizada na produção em modo biológico.
Mais de 9.000 garrafas e milhares de selos apreendidos
Durante a ação inspetiva, foram apreendidos cerca de 6.834 litros de vinho, 9.112 garrafas com rotulagem biológica e 8.432 selos de certificadores.
Segundo a ASAE, os produtos encontravam-se em claro incumprimento da legislação em vigor, por não respeitarem as normas aplicáveis ao modo de produção biológico.
Na sequência da operação, foram instaurados processos de contraordenação por utilização de substâncias ativas não autorizadas e por indução em erro do consumidor quanto às características do produto, nomeadamente no que respeita ao seu método de produção.
De acordo com a autoridade, os operadores envolvidos faziam passar o vinho por biológico, atribuindo-lhe uma autenticidade que não possuía, obtendo assim vantagens económicas indevidas e promovendo práticas de concorrência desleal.
Sector vitivinícola sob reforço de vigilância
A ASAE sublinha que o sector vitivinícola é um dos mais relevantes da economia nacional, pelo que continuará a reforçar as ações de inspeção, com o objetivo de proteger os consumidores e garantir uma concorrência leal entre operadores.
A autoridade reafirma o compromisso com a prevenção de práticas fraudulentas e com a salvaguarda da segurança e transparência no mercado alimentar.
