A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou um alambique ilegal no concelho de Lousada, no âmbito de uma operação de prevenção criminal dirigida ao combate à produção e comercialização ilícita de bebidas alcoólicas.
No seguimento da ação, conduzida pela Unidade Regional do Norte da ASAE, apreendeu-se mais de oito toneladas de bagaço de uva e aguardente produzida clandestinamente.
Produção clandestina de bebidas espirituosas
A operação teve como objetivo a deteção de práticas fraudulentas suscetíveis de colocar em risco a segurança alimentar e a saúde pública, bem como de prejudicar a cadeia de valor do sector das bebidas alcoólicas. No local, a ASAE identificou um alambique ilegal em funcionamento, utilizado para a produção clandestina de bebidas espirituosas.
No decurso da fiscalização, para além do bagaço de uva destinado à destilação, apreendeu-se 185 litros de aguardente pura, o que corresponde a cerca de 400 litros após diluição. Foi ainda apreendida toda a estrutura em cobre do alambique, utilizada na atividade ilegal.
Processo de contraordenação instaurado
Na sequência da ação, foi instaurado um processo de contraordenação por falta de licenciamento industrial, falta de condições técnico-funcionais e introdução irregular no consumo de produtos sujeitos a impostos especiais.
Segundo a ASAE, esta atividade representava um potencial risco para a saúde pública, dada a ausência de controlo e de condições de segurança na produção. A cessação da atividade permitiu garantir o cumprimento das normas de segurança alimentar e contribuir para o combate à economia paralela no sector das bebidas alcoólicas, protegendo simultaneamente os consumidores e a concorrência leal entre operadores económicos.
A ASAE sublinha que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, no âmbito das suas atribuições e competências, com o objetivo de proteger os consumidores, salvaguardar a saúde pública e garantir a legalidade do mercado.
