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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou, no concelho de Vila Real, uma unidade clandestina de engarrafamento, comercialização e exportação de vinhos que operava à margem da legislação e falsificava vinhos com Denominação de Origem Protegida (DOP), Denominação de Origem Controlada (DOC) e Indicação Geográfica Protegida (IGP).
A ação foi conduzida pela Brigada Especializada de Práticas Fraudulentas da Unidade Regional do Norte, numa operação direcionada para o combate à falsificação de vinhos certificados da Região Demarcada do Douro – um sector particularmente sensível devido ao seu peso económico e à necessidade de garantir a autenticidade dos produtos.
Zona secreta escondia produção ilegal
Durante a fiscalização, os inspetores localizaram uma parede falsa que dissimulava uma área reservada exclusivamente ao engarrafamento e à preparação de vinhos destinados a ser rotulados, de forma fraudulenta, como DOC Douro e “reserva”. No interior da zona oculta foram encontradas garrafas prontas para receber rótulos ilegais.
No total, a ASAE apreendeu 1.326 garrafas de vinho e cerca de 12 mil rótulos com a indicação “reserva DOC Douro”, que seriam utilizados para colocar no mercado produtos que não correspondiam às características nem à origem declarada.
Face aos indícios recolhidos, foi instaurado um processo-crime por usurpação de denominação de origem. Os factos foram comunicados ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) e a ação contou também com o apoio técnico do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), responsável por validar a origem e autenticidade dos vinhos certificados.
Num contexto em que o sector vitivinícola assume forte relevância económica para o país, a ASAE sublinha que continuará a reforçar as ações de inspeção destinadas a combater práticas fraudulentas, garantindo uma concorrência leal entre operadores e protegendo consumidores, produtores e a reputação dos vinhos portugueses.
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