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A Ethikos Lawyers Portugal prestou assessoria jurídica à SI Tax-Free no lançamento de uma nova plataforma digital que simplifica o processo de reembolso de IVA a turistas no regime Tax-Free.
Ao contrário do modelo atualmente existente no mercado, afirma em comunicado, a nova plataforma reduz a burocracia e os documentos envolvido, dispensa a intervenção dos comerciantes e permite aos turistas de escolher o intermediário de Tax Free a usar em todas as suas compras, sem necessidade de partilhar dados pessoais em cada loja.
Os viajantes internacionais podem efetuar as suas compras, fazer o upload das faturas através da aplicação e receber o seu reembolso de IVA diretamente, escolhendo o método de pagamento digital que mais lhes convier. Todo o processamento é gerido integralmente pela SI Tax Free.
Acompanhamento “integral”
A Ethikos acompanhou todas as fases do projeto, desde o enquadramento jurídico e fiscal da atividade da SI Tax-Free, até à implementação, nomeadamente a constituição da empresa, as comunicações e obrigações fiscais junto da Autoridade Tributária. “Esta abordagem permitiu que a SI Tax-Free lançasse a plataforma com uma base legal sólida, garantindo conformidade regulatória e tributária, assegurando a segurança necessária numa área tão especifica“, lê-se no comunicado.
“Este projeto é um exemplo de como a tecnologia e o direito podem trabalhar juntos para criar soluções disruptivas no mercado. É um orgulho para a Ethikos contribuir para uma alternativa que beneficia tanto turistas como o setcor do retalho”, afirma Luís Pedro Fernandes, sócio da Ethikos que liderou este projeto.
Para além do sócio Luís Pedro Fernandes, integraram a equipa João Ascenso, Managing Partner da sociedade, e Fernando Bergantino, Associado Sénior.
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