De acordo com um estudo do EUIPO, 17% dos portugueses acedeu ou transmitiu conteúdos de fontes ilegais para assistir a eventos desportivos. No que diz respeito aos jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, mais de um terço (34%) admite utilizar canais ilegais online para ver desporto.

O diretor executivo do EUIPO, João Negrão, afirma que “ao desfrutarmos da emoção da competição durante este verão, é crucial jogar ‘limpo’, tanto para os jogadores em campo como para os espetadores em casa. Os direitos de propriedade intelectual subjacentes a estes eventos protegem e reforçam as nossas experiências enquanto adeptos, apoiam os nossos atletas e inspiram futuros campeões europeus e mundiais. Ao assistir às emissões oficiais e ao comprar produtos licenciados, asseguramos que os nossos desportos amadores continuam a prosperar durante as gerações vindouras“.

Quase metade dos jovens assiste a eventos desportivos ilegalmente

O estudo de perceção da propriedade intelectual do EUIPO revelou tendências significativas em toda a União Europeia relacionadas com a pirataria online de eventos desportivos ao vivo, em que 12% do total da população acedeu ou transmitiu conteúdos a partir de fontes ilegais online para assistir a eventos desportivos.

A Bulgária é o país onde esta prática é mais comum na União Europeia, com 21% do total de inquiridos a admitir ter utilizado fontes ilegais online para assistir a eventos desportivos, seguida da Grécia (20%), da Irlanda (19%), de Espanha (19%) e do Luxemburgo (18%).

De acordo com o estudo, os cidadãos mais jovens, com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, referiram ter acedido ilegalmente a eventos desportivos online a uma taxa duas vezes superior à da população total. Os jovens búlgaros são os mais propensos a aceder a transmissões desportivas ilícitas, situados em 47%, muito acima da média da União Eurpeia de 27%, seguidos de Espanha (42%) e da Grécia (42%), da Eslovénia (39%) e da Irlanda (34%).

De acordo com o estudo do EUIPO sobre a violação de direitos de autor online, o streaming é o método mais popular de acesso a conteúdos televisivos ilícitos: 58% da pirataria na União Europeia ocorre através de transmissão e 32% através de download.

Perdas de vendas de 850 milhões de euros por ano

De acordo com o Painel de Avaliação da Propriedade Intelectual e da Juventude do EUIPO, uma média de 10% dos jovens da União Europeia com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos admite ter comprado intencionalmente equipamento desportivo falso, sendo esta prática mais comum entre os jovens gregos, onde o número chega aos 18%. Por outro lado, 7% dos jovens consumidores europeus comprou artigos contrafeitos inadvertidamente.

De acordo com os cálculos do EUIPO, o impacto destas vendas de contrafação na União Europeia é substancial, causando uma perda total estimada de 851 milhões de euros por ano, o que equivale a 11% do total de vendas no sector.

França, Áustria e os Países Baixos registam as perdas monetárias mais elevadas, totalizando centenas de milhões de euros cada. Em termos de impacto proporcional, a Roménia, a Lituânia e a Hungria são os países que mais sofrem, com a contrafação de equipamento desportivo a representar até 20% do total das perdas de vendas em cada país.

A contrafação tem graves consequências económicas e sociais. Para além das perdas de receitas e da destruição de postos de trabalho, conforme demonstrado por outro recente estudo do EUIPO sobre o impacto económico da contrafação nos sectores do vestuário, dos cosméticos e dos brinquedos na União Europeia, as empresas sofrem danos reputacionais devido a cópias de menor qualidade, aumentando o ceticismo nas economias europeias sobre a solidez do investimento na inovação.

Os produtos de contrafação também representam sérios riscos para a saúde dos consumidores e não cumprem as normas europeias de saúde, segurança e proteção ambiental. Conforme indicado no estudo do EUIPO e da OCDE sobre mercadorias perigosas, o equipamento desportivo contrafeito pode falhar em momentos críticos e também conter ingredientes tóxicos ou perigosos.

Produtos contrafeitos na Europa

Através da operação Fake Star”, uma iniciativa que visa produtos contrafeitos que violam marcas reconhecidas, as autoridades policiais de toda a Europa detetaram e apreenderam oito milhões de artigos de luxo e de desporto falsificados, mais de metade dos 14 milhões de artigos contrafeitos apreendidos em 2023. Os artigos de desporto não oficiais incluíam têxteis, calçado, etiquetas, artigos de couro e acessórios de vestuário falsificados, incluindo calçado e vestuário desportivo, com um valor de venda a retalho estimado em 120 milhões de euros. A operação conduziu à detenção de 264 pessoas relacionadas com as contrafações.

Durante a operação, foram detetados 552.611 artigos de calçado, 1.140.343 peças de vestuário de desporto e 5.497.460 etiquetas falsas com logótipos. As apreensões confirmam que muitos dos produtos falsificados finais são acabados na Europa, onde os logótipos falsificados são aplicados a produtos não rotulados. Ao desmascarar as redes de contrafação, a operação revelou também outros crimes graves, como a criminalidade organizada, o contrabando, a fraude e o branqueamento de capitais.

A operação Fake Star é liderada por Espanha (Polícia Nacional) e coliderada pela Grécia (Polícia Helénica), sob a coordenação da Europol, com a participação ativa de agências e autoridades de 18 países.