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União Europeia anuncia pacote de leis para tornar os bens físicos mais sustentáveis

Foto Shutterstock

A Comissão Europeia está a propor novas regras para tornar quase todos os bens físicos no mercado da União Europeia mais ecológicos, circulares e energeticamente eficientes, ao longo de todo o seu ciclo de vida, desde a fase de conceção até à utilização quotidiana, reutilização e fim de vida. Ações que, se alcançadas, podem permitir à União Europeia alcançar o objetivo de ser neutra em termos climáticos até 2050.

Os dois sectores que serão mais afetados são os têxteis e a construção. No entanto, todos serão afetados pelo Passaporte Digital de Produtos, que visa, através de um regulamento de conceção ecológica de produtos sustentáveis, também conhecido como ESPR, facilitar às pessoas o conhecimento da proveniência dos produtos que compram.

 

Passaporte digital

O passaporte digital permitirá armazenar os dados de produção mais importantes de um produto, bem como a sua rastreabilidade e informação necessária, no caso de serem precisas reparações. Também ajudará os consumidores a aprender mais sobre o processo pelo qual os produtos são criados e o seu impacto ambiental. “Todos os produtos regulamentados terão Passaporte de Produto Digital. Isto facilitará a reparação ou reciclagem de produtos e tornará mais fácil o rastreio de substâncias preocupantes através da cadeia de abastecimento. A rotulagem também pode ráser introduzida“, diz a Comissão Europeia em comunicado de imprensa.

Ainda não se sabe como o passaporte será incorporado nos produtos, mas poderá ser através de tecnologias como os códigos QR.

Os consumidores não serão os únicos a beneficiar. As empresas poderão utilizar esta informação para aceder a informação valiosa no seu trabalho. “Para melhorar o desempenho ambiental, prolongar a vida útil do produto, aumentar a eficiência e a utilização de matérias-primas secundárias, reduzindo, assim, a necessidade de recursos naturais primários, poupando custos e reduzindo as dependências estratégicas“, argumenta também.

Este passaporte poderia ajudar em questões como a destruição de produtos não vendidos praticada pelas grandes empresas. “As grandes empresas que eliminem produtos não vendidos terão de revelar o seu número por ano, as razões para se desfazerem e informações sobre a quantidade de produtos descartados que entregaram para os preparar para reutilização, refabrico, reciclagem, recuperação de energia e operações de eliminação de acordo com a hierarquia de resíduos. Terão de assegurar que esta informação seja disponibilizada, quer num website de livre acesso, quer por outros meios“, descreve a Bruxelas.

 

Combater a “fast fashion”

A Comissão Europeia explica que o consumo têxtil europeu tem o quarto maior impacto sobre o ambiente e as alterações climáticas, depois da alimentação, habitação e mobilidade. É também a terceira maior área de consumo de água e uso do solo,e a quinta maior para o uso de matérias-primas primárias.

A Estratégia da União Europeia para Têxteis Sustentáveis e Circulares visa assegurar que, até 2030, os produtos têxteis colocados no mercado da União Europeia sejam duráveis e recicláveis, compostos de fibras recicladas, livres de substâncias perigosas e produzidos no respeito pelos direitos sociais e pelo ambiente. Esta medida irá ajudar os consumidores a comprar produtos de maior qualidade.

Algumas das medidas desta estratégia incluem:requisitos de ecodesign para os têxteis, informação mais clara, um passaporte de produto digital e um esquema obrigatório de responsabilidade alargada do produtor da União Europeia.

Além disso, estão a ser consideradas medidas para combater os microplásticos nos têxteis e para impulsionar modelos comerciais circulares, incluindo serviços de reutilização e reparação.

Estas medidas não serão tomadas isoladamente. Para ajudar as empresas no seu processo de mudança, a Comissão Europeia lançou a criação conjunta de uma via de transição para o ecossistema têxtil. Uma ferramenta de colaboração essencial para ajudar o ecossistema a recuperar dos impactos negativos da pandemia de Covid-19, que têm afectado as empresas nas suas operações diárias nos últimos dois anos. Também reforçará as suas capacidades de resistir tanto à feroz concorrência global, como aos impactos futuros na sua sobrevivência a longo prazo.

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