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UE e OMC comprometem-se a garantir o abastecimento de alimentos

A União Europeia, juntamente com outros 21 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), comprometeu-se a garantir o correto funcionamento da cadeia de abastecimento de produtos agroalimentares durante a atual crise de saúde mundial.

Os signatários da declaração conjunta destacaram, assim, que farão tudo o possível para assegurar o bom funcionamento da agricultura e das cadeias de abastecimento agroalimentares e evitar medidas com um potencial impacto negativo na segurança alimentar, na nutrição e na saúde de outros membros da organização e suas populações.

A declaração exige que as medidas de emergência relacionadas com a agricultura e os produtos agroalimentares sejam “específicas, proporcionadas, transparentes, temporárias e coerentes com as normas da OMC”. Além disso, “não devem distorcer o comércio internacional destes produtos, nem dar lugar a barreiras comerciais injustificadas”.

Os signatários também se comprometem a encetar o diálogo para melhorar a preparação e a capacidade de reposta perante as pandemias, incluindo através da coordenação multilateral.

Os membros da OMC que, além da União Europeia, aderiram à iniciativa são Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Hong-Kong/China, Japão, República da Coreia, Malawi, México, Nova Zelândia, Paraguai, Peru, Qatar, Singapura, Suíça, o território aduaneiro separado de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu, Ucrânia, Estados Unidos e Uruguai.

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