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Supermercados impedidos de vender livros, roupa e objetos de decoração

Os supermercados e hipermercados vão ficar impedidos de vender artigos não alimentares, como roupa, livros e objetos de decoração, disse o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira.

O diploma que vai limitar a venda de alguns produtos nas grandes superfícies  entrará em vigor na próxima semana, dando tempo ao sector para os retirar das prateleiras. “Determinámos o encerramento de um conjunto de atividades comerciais, de lojas comércio retalho e o que está previsto é que seja possível limitar a venda nos super ou hipermercados, grandes superfícies de distribuição alimentar, o tipo de produtos que é comercializado nas lojas cujo encerramento se determina [neste novo confinamento geral]“, disse Pedro Siza Vieira.

O ministro da Economia, que falava numa conferência de imprensa conjunta com a ministra da Cultura de apresentação das medidas de apoio às empresas cuja atividade se encontra suspensa por determinação legal ou administrativa devido ao novo confinamento geral, precisou que a medida está “neste momento a ser regulamentada” e entrará “em vigor a partir do início da próxima semana“.

 

Produtos não alimentares

Em causa estão, segundo adiantou o ministro do Estado e da economia, produtos de decoração, desportivos, livros ou têxteis, ou seja, artigos vendidos nas lojas de retalho que estão obrigadas a encerrar portas.

O governante disse ainda que o diploma deverá ser publicado esta sexta-feira, dia 15 de janeiro, de forma a dar tempo aos supermercados e superfícies comerciais semelhantes para retirarem das suas prateleiras os produtos cuja venda será proibida, lembrando, contudo, que para todas as empresas continuam disponíveis as modalidades de venda online ou ao postigo.

Estas medidas de saúde pública não podem ser medidas de distorção de mercado“, referiu.

A fiscalização do cumprimento desta medida será feita pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

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