De acordo com o estudo “Cidadãos Europeus e Propriedade Intelectual (PI)”, realizado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, os consumidores continuam a ter dificuldade em distinguir entre produtos genuínos e produtos falsificados. Quase um em cada 10 europeus (9%) afirmou ter sido induzido em erro na compra de produtos contrafeitos, com diferenças significativas entre os Estados-membro da União Europeia.
Os países com a maior percentagem de consumidores ludibriados são a Bulgária (19%), a Roménia (16%) e a Hungria (15%). Em contrapartida, a Suécia (2%) e a Dinamarca (3%) apresentam os valores mais baixos na União Europeia. Portugal está acima da média, com 11 % dos inquiridos a alegar ter sido induzido em erro na compra de produtos falsificados.
E-commerce
Num contexto global marcado pelo aumento exponencial do comércio eletrónico, mais de 70% dos europeus fez compras online em 2020, segundo o Eurostat. A incerteza quanto aos produtos contrafeitos continua a ser uma preocupação para os cidadãos da União Europeia e, de acordo com o estudo, um terço dos europeus (33%) já duvidou da autenticidade de um produto comprado.
Dados do EUIPO e a OCDE revelam que os produtos contrafeitos representam 6,8% das importações da União Europeia, no valor de 121 milhões de euros, e têm impacto em todos os sectores, desde os produtos cosméticos ou os brinquedos até ao vinho, aos produtos eletrónicos, ao vestuário e aos pesticidas. Podem representar riscos graves para a saúde e a segurança dos consumidores, nomeadamente devido à exposição a produtos químicos perigosos, bem como a outros perigos.
Covid-19
A preocupação com os produtos contrafeitos aumentou durante a pandemia de Covid-19. A proliferação de medicamentos contrafeitos, como antibióticos e analgésicos ou, mais recentemente, outros dispositivos médicos, como equipamento de proteção individual e máscaras, pôs em evidência este fenómeno, em que os infratores se aproveitam das dúvidas das pessoas quando aparecem novos tratamentos e vacinas.
Além dos riscos para a saúde e a segurança, os produtos contrafeitos implicam frequentemente violações da segurança e perdas financeiras.
A pirataria digital também é um mercado lucrativo para os infratores. No caso da IPTV — conteúdos televisivos recebidos através de uma ligação à Internet —, as perdas são significativas. Os fornecedores ilegais de IPTV ganham quase mil milhões de euros por ano na União Europeia.
A criminalidade associada à propriedade intelectual é uma atividade lucrativa que envolve grupos de criminalidade organizada, sendo cada vez mais evidente a existência de ligações entre a contrafação e a pirataria, bem como a outros crimes, como o tráfico de droga e de seres humanos, a cibercriminalidade ou a fraude.
“A propriedade intelectual é um dos bens mais valiosos da Europa e um elemento fundamental da nossa recuperação económica e social, especialmente para as pequenas empresas. A pandemia de Covid-19 pôs em destaque o problema da criminalidade relacionada com a propriedade intelectual, dado o aumento de medicamentos e produtos médicos contrafeitos que ameaçam ainda mais a saúde e a segurança dos cidadãos. Trata-se de um problema já antigo, frequentemente interligado com outros tipos de atividades ilegais, que exige uma ação urgente, sólida e coordenada, tendo sido recentemente retomado como uma das dez principais prioridades da União Europeia em matéria de luta contra a criminalidade organizada”, afirma Christian Archambeau, diretor executivo do EUIPO.
Prejuízos
A contrafação não só afeta os consumidores, como também acarreta prejuízos significativos para a economia da União Europeia e, em especial, para as pequenas e médias empresas (PME). De acordo com o painel de avaliação das PME em matéria de propridade intelectual publicado pelo EUIPO, uma em cada quatro PME na Europa afirma ter sido prejudicada por infrações aos direitos de propriedade intelectual, número que ascende a 17,5% em Portugal.
As empresas detentoras de direitos de propriedade intelectual, tais como marcas ou patentes, registaram perdas de volume de negócios (33%), danos na reputação (27%) e perda de vantagem concorrencial (15%) devido à violação dos seus direitos.
Atualmente, menos de 9 % de todas as PME da União Europeia detém direitos de propriedade intelectual registados. Mas as que os detêm, seja na forma de patentes, desenhos, modelos ou marcas, têm um rendimento por trabalhador 68% superior e os seus trabalhadores auferem salários mais elevados.
