56% dos produtos contrafeitos apreendidos nas fronteiras da União Europeia procede do comércio eletrónico e mais de 75% dos produtos contrafeitos apreendidos no comércio eletrónico provém da China.
De acordo com o estudo do Gabinete de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o comércio online incentiva o comércio de produtos contrafeitos e está a tornar-se no principal facilitador da sua distribuição. O estudo analisa os dados relativos às apreensões aduaneiras de produtos nas fronteiras externas da União Europeia e analisa a forma como as mercadorias contrafeitas acabam nas mãos dos consumidores.
Rota das pequenas embalagens
O comércio eletrónico tem crescido rapidamente, nos últimos anos, uma tendência que acelerou durante a pandemia de Covid-19. A maioria do comércio online em todo o mundo é feito de negócio para negócio, com 82% do valor total. Os restantes 18%, segundo dados de 2019, correspondem ao comércio entre empresas e consumidores.
Embora o tráfico de contrafação por navios porta-contentores predomine claramente em termos de valor, a rota das pequenas embalagens, cujo tráfego aumentou 70% entre 2015 e 2019, está a crescer e é a maior em número de apreensões. Na União Europeia, os falsificadores têm cada vez mais como alvo os consumidores online. Se forem analisadas as apreensões aduaneiras relacionadas com o comércio eletrónico, mais de 90% é enviado em pequenas embalagens.
O estudo mostra ainda que o valor das apreensões relacionadas com produtos contrafeitos vendidos online é muito inferior ao dos produtos que não provêm do comércio eletrónico, mas que são enviados em contentores por vários modos de transporte (rodoviário, ferroviário, aéreo e marítimo). As apreensões de vendas online representam apenas 14% do valor total, contra 86% relacionado com produtos expedidos por contentor. No entanto, alguns destes produtos contentorizados destinam-se a centros de distribuição na União Europeia, dos quais são, por sua vez, enviados aos consumidores que os adquiriram online.
Origem
O estudo analisa igualmente os modos de transporte e os países de origem das falsificações. Assim, os serviços de parcelas dominam todas as apreensões aduaneiras nas fronteiras da União Europeia. Quanto à origem dos produtos comercializados online, a China ocupa o primeiro lugar, com mais de 75% das apreensões de produtos contrafeitos, seguida de Hong Kong, com 5,7%, da Turquia, com 5,6%, e de Singapura, com 3,3%.
A China é também um país de origem dominante no que diz respeito ao valor dos produtos contrafeitos comprados online, com uma quota de 68%.
A utilização do comércio eletrónico varia consoante o tipo de produtos contrafeitos. Perfumaria e cosméticos (75,3%), farmacêuticos (71,9%) e óculos de sol (71,3%) são os produtos com maior percentagem de retenção relacionadas com compras online.
Cibercrime
Num contexto em que as vendas online, a nível mundial, aumentaram mais de 20% em comparação com 2019, as autoridades policiais informaram que, além de aumentar as oportunidades de propagação de falsificações, tem havido uma enorme mudança para o cibercrime e os criminosos têm aproveitado as pessoas que trabalham a partir de casa e que têm uma infraestrutura menos segura para cometer vários tipos de fraude eletrónica. As fraudes incluem fraudes diretas em que o consumidor paga por um produto, mas nunca o recebe, tentativas de roubo de identidade, roubo de identidade ou fraude de investimento em criptomoedas, entre outras.
Durante a pandemia, o comércio eletrónico tornou-se no principal canal para produtos médicos ilícitos, incluindo os contrafeitos e de qualidade inferior, tais como kits de teste e outros produtos relacionados com a pandemia.
“O comércio eletrónico aumentou a escolha dos consumidores e ofereceu às empresas novas e flexíveis formas de aceder ao mercado. Ao mesmo tempo, existem abundantes evidências de que o ambiente online também atraiu atores indesejáveis, que poluem canais de distribuição de e-commerce com falsificações. O EUIPO trabalha em estreita colaboração com uma série de plataformas de e-commerce, detentores de direitos e parceiros institucionais para ajudar a combater as violações online dos direitos de propriedade intelectual“, afirma o diretor executivo, Christian Archambeau.
