As formulações de nutrição entérica e modulada da Nestlé Health Science vão passar a ser comparticipadas no âmbito do Regime Excecional de Comparticipação de Tecnologias de Saúde, criado pela portaria n.º 82/2025.
A medida permite que utentes do Sistema Nacional de Saúde (SNS) beneficiem de comparticipação mediante prescrição hospitalar (nas especialidades de medicina interna, oncologia, gastroenterologia, endocrinologia e pediatria) ou aquando da dispensa direta em farmácias comunitárias. O objetivo é facilitar o acesso a fórmulas nutricionais a pessoas que, por razões clínicas, não conseguem satisfazer as suas necessidades através da alimentação habitual.
“Este é um reconhecimento inquestionável do papel da nutrição não só na prevenção, mas também no tratamento dos doentes nos períodos de convalescença e de recuperação. O acesso à nutrição e aos cuidados nutricionais são um direito humano. A Nestlé Health Science tem vindo a afirmar o seu compromisso em promover vidas mais saudáveis, através da nutrição clínica. Acreditamos que a nutrição é um pilar essencial na saúde e bem-estar, com impacto direto na recuperação e qualidade de vida dos doentes. Por isso, vamos continuar a trabalhar de forma consistente em soluções nutricionais especializadas que contribuam para devolver qualidade de vida e apoiar quem mais precisa”, afirma Mafalda Quelhas, medical & scientific affairs manager Nestlé Health Science.
A comparticipação inicial será de 69% sobre o preço de referência estabelecido pelo INFARMED, incluindo produtos como as formulações entéricas Isosource 2.0 Protein, Novasource GI Control e Modulen IBD e as formulações modulares Resource Espesante BClear e Resource Água Gelificada, entre outros.
Combater a desnutrição
A desnutrição associada à doença é um problema que se verifica na Europa e em Portugal, estimando-se que afete um em cada três idosos que vivem em comunidade e um em cada quatro doentes em contexto hospitalar, segundo o Grupo de Estudos de Nutrição Para Todos da Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica)
O declínio funcional é notório e o estado geral de saúde fica comprometido, abrindo-se espaço para mais eventos adversos, mais doenças agudas ou crónicas, bem como internamentos mais prolongados e, no pior cenário, mais mortes. A assistência dos doentes através do suporte nutricional tem como objetivo primordial reverter esta condição através de um plano de intervenção nutricional personalizado (e, idealmente, precoce) que devolve qualidade de vida e salva vidas.
Como associada da Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil (ANID), a Nestlé Health Science acompanhou o desenvolvimento de todo o processo, tendo solicitado prontamente ao INFARMED a aprovação formal das fórmulas contempladas por esta portaria para que os doentes pudessem beneficiar da comparticipação da sua terapêutica nutricional que teve início no dia 1 de fevereiro , com dispensa em farmácias.
