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El Corte Inglés perde processo contra o The English Cut

A justiça europeia entendeu em 2014 que o El Corte Inglés e o The English Cut podem coexistir e assim o voltou agora a reiterar novamente o Tribunal Geral da União Europeia. O facto dos termos significarem o mesmo e do conceito parecer-se vagamente, tal não foi suficiente para a proibição da marca The English Cut.

No início de 2010, o The English Cut apresentou um pedido de registo de marca junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). A marca  é a tradução literal em inglês do espanhol El Corte Inglés, pelo que a cadeia de armazéns protestou oficialmente. A 4 de outubro daquele ano, apresentou uma oposição contra o registo da marca, denunciando as semelhanças e invocando os direitos da sua marca e de possíveis confusões pelo “uso de um nome consolidado para outros fins“.

A empresa que detém o The English Cut solicitou o registo para “vestidos, exceto trajes, calças e casacos, calçado e chapelaria“, artigos em que há concorrência direta. No entanto, a Primeira Câmara de Recurso do EUIPO não foi de encontro à pretensão do El Corte Inglés, “estimando que o sinal denominado The English Cut, como um todo, seria percebido como uma denominação de fantasia pelo público espanhol, que não tem um alto conhecimento da língua inglesa“.

O El Corte Inglés não desistiu mas, nesse mesmo mês, o tribunal geral negou provimento ao recurso, sustentando que as marcas anteriores invocadas pelo El Corte Inglés e The English Cut “não tinham uma identidade concetual absoluta, mas que meramente mostram uma ligeira semelhança concetual, que exige previamente uma tradução correta“.

No julgamento de 2014, o tribunal insistiu que “os consumidores só iriam reparar que as marcas têm um significado idêntico, depois de ter traduzido os termos The English Cut” e, por isso, argumentou que “não associariam concetualmente as marcas de forma imediata, especialmente quando, tratando-se de consumidores de língua espanhola, não têm nenhum conhecimento especial do inglês“.

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