Muitos países enfrentam uma crise tripla: economias deterioradas pela pandemia, níveis de dívida pública mais elevados e o impacto crescente das alterações climáticas. Para fazer frente a estes três desafios em simultâneo, uma das soluções poderia ser a troca de dívida por ação climática.
O mais recente relatório da Crédito y Caución analisa a crise tripla que enfrentam alguns países em desenvolvimento em 2022. Segundo explica o relatório da seguradora de crédito, “instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial estão a promover uma recuperação económica inclusiva verde”, que contempla a possibilidade de apoiar estes países através da troca de dívida por ação climática: os países utilizariam os recursos libertos em medidas de adaptação e mitigação dos impactos das alterações climáticas.
Vulnerabilidade da dívida pública
A vulnerabilidade da dívida pública aumentou consideravelmente nos países em desenvolvimento, durante a pandemia, e em 2022 ver-se-á pressionada pelo fim da Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI, na sigla em inglês), a moratória temporária que o G20 ofereceu a 73 países para enfrentarem os problemas de liquidez gerados pela Covid-19.
46 países beneficiaram do adiamento do reembolso da sua dívida bilateral, o que lhes proporcionou uma margem orçamental para apoiar as suas economias. Contudo, a partir de 2022, os pagamentos suspensos terão de ser reembolsados, num contexto de aumento da dívida externa e de previsível subida das taxas de juro nos Estados Unidos.
Para fazer face aos riscos crescentes de insolvência, o FMI, o G20 e o Clube de Paris criaram, em novembro de 2020, o denominado Enquadramento Comum, através do qual os países, numa abordagem caso a caso, podem acordar a reestruturação da sua dívida externa com os seus credores. Contudo, apenas três países – Chade, Etiópia e Zâmbia – anunciaram o seu interesse em aderir a este enquadramento. Muitos estão relutantes dada a complexidade da negociação de condições com as quais todos os credores estejam de acordo e pelas possíveis ações adversas decorrentes da qualificação.
Troca de dívida por ação climática
Uma opção para melhorar o funcionamento do Enquadramento Comum é fazer face à crise da dívida soberana e à crise climática simultaneamente, através da denominada troca de dívida por ação climática. O primeiro destes acordos foi assinado em abril de 2016 entre as Seychelles e o Clube de Paris: 21 milhões de dólares de dívida foram convertidos em investimentos para a proteção e adaptação das suas zonas costeiras.
Até agora, os acordos têm sido modestos, mas poderiam ser um dos instrumentos para apoiar os países altamente endividados e vulneráveis às alterações climáticas. As Fiji e as Maldivas, com níveis de dívida soberana elevados, lutam pela sua existência contra a subida do nível do mar. Outros países vulneráveis estão em África, onde as condições meteorológicas instáveis provocam secas, variações nos padrões de precipitação e inundações que têm um grande impacto no sector agrícola.
Do ponto de vista do credor, estas trocas poderiam ser uma das muitas fontes de financiamento de ações climáticas incorporando considerações ambientais, sociais e de governança (ESG) na reestruturação das dívidas soberanas.
