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Cresce a tendência para cobrar impostos às operações de comércio eletrónico

Depois do Supremo Tribunal norte-americano, chega a vez da França querer taxar os operadores de comércio eletrónico. O senado francês publicou uma iniciativa legislativa que propõe a criação de um imposto para o e-commerce para proteger os centros das cidades e os pequenos negócios.

A proposta inicial era de 50 cêntimos por cada quilómetro percorrido na entrega, mas foi modificada para 1% do preço de compra para as entregas onde a distância entre o último armazém e a morada do cliente é inferior a 50 quilómetros e 2% se a distância for superior a 80%. O mínimo é sempre o valor de um euro, incluindo para encomendas pequenas ou entregas muito curtas.

O imposto não será cobrado nas entregas feitas com veículos ecológicos, a retalhistas com uma faturação inferior a 50 milhões de euros, a produtores locais e a livros.

“Todos concordamos que as empresas de comércio eletrónico, especialmente as maiores, beneficiam de condições injustas, comparativamente aos distribuidores físicos”, assinala a proposta. “O auge do comércio eletrónico, com condições de entrega muito favoráveis e próximas da gratuidade, tem consequências em termos da deslocação de veículos, poluição e uso excessivo de infraestrutura”.

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