A Comissão Europeia propôs a atribuição de 40 mil milhões de euros de fundos de coesão para apoiar as famílias e as pequenas e médias empresas (PME) face à atual crise energética, como já tinha sido feito para atenuar o impacto do Brexit em algumas regiões ou para as despesas decorrentes da pandemia.
Para levar a cabo a medida, Bruxelas irá redirecionar os fundos não gastos no período orçamental entre 2014 e 2020. “Temos de reagir quando os cidadãos são afetados por uma série inesperada de crises“, disse Elisa Ferreira, comissária europeia para a Coesão e Reformas.
A abordagem da Comissão Europeia consiste em redirecionar até 10% dos fundos regionais do anterior quadro orçamental, para ajudas às PME e às famílias vulneráveis ou a programas de proteção do trabalho.
A elegibilidade da despesa é fixada a partir de 1 de fevereiro de 2022 e pode ser utilizada em todas as regiões, sem os limites do Fundo de Coesão normalmente associados. Segundo a Comissão Europeia, as alterações oferecerão flexibilidade aos governos dos 27 Estados-membros para a reprogramação dos artigos.
Resposta à crise
“É importante salientar que a política de coesão não é um instrumento para responder a crises, mas não podemos ignorar as dificuldades das famílias e empresas mais vulneráveis“, acrescentou Elisa Ferreira.
Em setembro passado, Bruxelas apresentou um novo instrumento para assegurar o fornecimento de bens essenciais, em caso de emergência, com o objetivo de evitar a repetição de situações como as do início da pandemia, quando alguns países tomaram decisões unilaterais de retenção de produtos nacionais.
