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Centromarca defende que nova diretiva europeia deve abranger todos os operadores da cadeia de abastecimento

A Centromarca e a sua congénere European Brands Association (AIM) solicitaram à Comissão Europeia a adoção de uma abordagem de “equidade para todos” ao longo da cadeia de abastecimento e defenderam a sua integração na proposta legislativa em matéria de práticas comerciais desleais, que foi apresentada, em Bruxelas, no dia 12 de abril.

Com esta posição, a Centromarca e a AIM procuram assegurar que há um ambiente mais justo para todos os atores decisivos no fornecimento de produtos aos consumidores. “O âmbito da legislação não deve ser diferenciado em função da dimensão dos operadores, de modo a ter um efeito real e a ter capacidade para fortalecer a competitividade de toda a cadeia de fornecimento”, defende Nuno Fernandes Thomaz, presidente da Centromarca. “As práticas comerciais desleais (PCD) são também, em muitas circunstâncias, impostas aos grandes operadores, tal como o são a operadores de menor dimensão”.

A Centromarca reconhece que as PCD variam de mercado para mercado e que incluir uma relação exaustiva de todas será um desafio, mas apela à Comissão Europeia que inclua o princípio da negociação leal que define estas práticas. O objetivo é que a proposta legislativa, na sua versão final, estabeleça que as empresas “devem ser proibidas de impor aos seus parceiros comerciais, ou tentar obter deles, quaisquer termos e condições que sejam ilegítimos, injustificados ou desproporcionados”.

A Centromarca reafirma que as práticas comerciais desleais “criam ineficiências ao longo da cadeia de abastecimento, o que tem consequências negativas para a competitividade e, portanto, um efeito dominó negativo em toda a cadeia, do agricultor ao consumidor”. Mas acredita, também, que todos os operadores “têm uma responsabilidade partilhada no desenvolvimento de uma cadeia de abastecimento sustentável, forte e eficiente”.

Num quadro de diálogo e negociação no plano da União Europeia, a Centromarca recorda que nenhuma das legislações nacionais nesta matéria, incluindo a portuguesa, estabelece distinções de aplicação em função da dimensão dos operadores penalizados e informa que fez chegar a mensagem ao Governo, visando sensibilizar o Executivo para que defenda essa mesma posição junto dos parceiros europeus. “Consideramos que, só desta forma, é possível garantir uma cadeia de abastecimento mais forte e sustentável”, conclui Nuno Fernandes Thomaz.

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