A Comissão Europeia publicou um conjunto de boas práticas com o objetivo de apoiar os esforços dos Estados-membros na criação de um sector retalhistas mais aberto, integrado e competitivo.
O comércio a retalho é um dos principais sectores da economia da União Europeia, onde os mais de 3,6 milhões de empresas que atuam nesta área empregam 10% da população. É também um sector em rápida evolução, com potencial para funcionar ainda melhor. Razão pela qual Bruxelas quer ajudar os Estados-membros a ultrapassar os desafios atuais. “A Comissão Europeia assinalou práticas muito concretas e eficazes para canalizar os esforços dos Estados-membros para reforçar a inovação, a produtividade e a competitividade do sector retalhista. Isto permitirá aos retalhistas europeus consolidarem a sua presença no mundo e ajudará às nossas muitas pequenas e médias empresas retalhistas, na sua maioria empresas familiares, nos seus esforços para compreender a mudança tecnológica, o que contribuirá para a criação de postos de trabalho e impulsionará o crescimento económico”, sustenta Jyrki Katainen, vice-presidente responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade.
Por seu turno, Elzbieta Bienkowska, comissária do Mercado Interno, Indústria, Empreendimento e PME, explica que o futuro do sector retalhista europeu “– e da nossa economia em geral – depende da sua capacidade para desenvolver modelos empresariais inovadores e aproveitar ao máximo as novas oportunidades, como o comércio eletrónico. Para tal, necessita de um ambiente empresarial favorável. Esta é a razão pela qual oferecemos assessoria aos Estados-membros sobre a melhor forma de aplicar as normas da União Europeia e seguir o exemplo de reformas que já demonstraram a sua eficácia noutros países da União”.
A Comissão Europeia explica que os Estados-membros podem continuar a avançar para facilitar o estabelecimento de empresas retalhistas. A possibilidade de rapidamente abrir uma nova loja é crucial para que os retalhistas tenham acesso ao mercado, potenciando, assim, a produtividade e a inovação. Promovendo um melhor cumprimento da diretiva dos serviços, os Estados-membros podem facilitar o estabelecimento de empresas sem colocar em perigo os interesses das políticas públicas, como o ordenamento urbano e rural, a proteção do meio ambiente e a atenção aos consumidores. Bruxelas recomenda que as autoridades nacionais, regionais e locais reduzam as cargas indevidas ou desproporcionadas e tornem mais simples, curtos e transparentes os procedimentos de estabelecimento dos retalhistas.
Além disso, diz a Comissão Europeia que os Estados-membros devem reduzir as restrições para as atividades quotidianas das lojas. A Comissão assinala as melhores práticas em matéria de promoções e descontos, canais de vendas específicos, horários de abertura, impostos específicos do retalho, aquisição de produtos noutros Estados-membros e práticas contratuais do comércio moderno. O objetivo é garantir a igualdade de condições no comércio a retalho, assim como cadeias de abastecimento justas e eficientes, sem restringir a liberdade de perseguir os objetivos legítimos das políticas públicas.
Por outro lado, há que adotar novas abordagens para promover a vitalidade dos centros das cidades. A Comissão Europeia também publicou um guia para favorecer a reativação e modernização do pequeno retalho, onde faz recomendações às autoridades públicas sobre como ajudar os pequenos comerciantes a assumir as mudanças tecnológicas e a adaptar-se aos desafios do futuro. Cada solução é exemplificada com casos práticos reais, recolhidos de boas práticas de toda a União Europeia, que podem ser adaptados a cada ambiente local. O guia recolhe histórias de sucesso que podem inspirar os Estados-membros a, por exemplo, construir comunidades retalhistas que ajudem a atrair os consumidores ao centro das cidades.
