Coincidindo com o lançamento da estratégia para um mercado único digital, a Comissão Europeia anunciou a abertura de um processo de investigação ao sector do comércio eletrónico.
Em comunicado, Margrethe Vesteger, comissária europeia com a pasta da concorrência, explica que, doravante, Bruxelas começará a vigiar as empresas que fazem negócios pela Internet, da roupa e calçado, à eletrónica de consumo e conteúdos digitais, sem revelar, contudo, nomes.
A comissária admitiu que há indícios de que são as próprias empresas que colocam entraves ao comércio online transfronteiriço para fragmentar o mercado único europeu em função das fronteiras nacionais e, assim, inibir a concorrência. A Comissão Europeia sublinha, contudo, que, mais do que uma investigação formal, como a iniciada, no mês passado, contra o Google, trata-se de um estudo de funcionamento do sector do comércio eletrónico. O objetivo é determinar o alcance das barreiras à atividade e os efeitos nos consumidores e concorrência. Caso se determine que existe um problema nesta matéria, a Comissão Europeia “adotará as medidas necessárias”.
Bruxelas propõe-se a criar um espaço em que os cidadãos e as empresas possam aceder a atividades online em condições de livre concorrência, independentemente da sua nacionalidade . O processo vai seguir com o envio de questionários às empresas em questão, para determinar se a sua atuação é de acordo com as normas da concorrência. Consoante os resultados, as empresas poderão ser sancionadas ou ser-lhes pedido que alterem as práticas de negócio. Após a recolha e análise dos dados, a Comissão Europeia irá publicar um relatório em meados de 2016 e apresentar um documento final no primeiro trimestre de 2017.
