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Bruxelas acusa a Amazon de concorrência desleal

A Comissão Europeia acusou formalmente a Amazon ter utilizado em benefício próprio informação confidencial das empresas que utilizam a sua plataforma de vendas, violando, deste modo, as regras comunitárias da concorrência.

As autoridades comunitárias enviaram à multinacional uma comunicação onde confirmam as suspeitas pelas quais iniciaram uma investigação, em julho do ano passado, um passo que poderá resultar numa multa se a empresa liderada por Jeff Bezos não conseguir rebater essas suspeitas.

A Comissão Europeia relembra que a Amazon desempenha um duplo papel, como plataforma: por um lado, configura um marketplace onde vendedores independente podem comercializar os seus produtos diretamente ao consumidor e, por outro, vende produtos enquanto retalhista desse mesmo Marketplace, concorrendo com aqueles vendedores.

 

Uso de dados

A utilização de dados não públicos dos vendedores do Marketplace permite à Amazon evitar os riscos normais da concorrência e aproveitar o seu domínio no mercado para a prestação de serviços. Nessa condição, a Amazon tem acesso a dados comerciais de vendedores externos, como o número de unidades de produto pedidas e enviadas, as receitas geradas na plataforma, o número de visitas às suas ofertas, questões relacionadas com os envios, reclamações dos consumidores, etc.

Os resultados preliminares da investigação de Bruxelas mostram que os colaboradores do negócio retalhista da Amazon dispõem de uma grande quantidade de dados não públicos dos vendedores, que fluem diretamente para os sistemas automatizados desse negócio, agregando-os e utilizando-os para calibrar as ofertas e as decisões comerciais estratégicas. Por exemplo, esses dados permitem à Amazon focar as suas ofertas nos produtos mais vendidos em todas as categorias de produto e ajustar as suas ofertas.

 

Infração

A confirmar a utilização desses dados, representará uma infração do artigo 102 do Tratado de Funcionamento da União Europeia, que proíbe o abuso de posição dominante no mercado. “Devemos assegurar que o duplo papel das plataformas com poder no mercado, como a Amazon, não distorcem a concorrência. A informação sobre as atividades de terceiros não deve ser utilizada em proveito da Amazon quando esta atua como concorrente. As condições de concorrência na plataforma da Amazon devem ser justas”, afirma Margrethe Vestager, vice-presidente do executivo comunitário responsável pela concorrência.

Paralelamente, a Comissão Europeia abriu uma nova ação contra a Amazon por um possível tratamento preferencial das suas próprias ofertas retalhistas e das dos fornecedores que utilizam os seus serviços de logística e entregas.

Em particular, Bruxelas irá investigar se os critérios estabelecidos pela Amazon para selecionar o ganhador da Buy Box e para permitir que os vendedores ofereçam produtos aos utilizadores Prime conduzem a um tratamento preferencial do negócio retalhista da Amazon ou dos vendedores que utilizam os seus serviços de logística.

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