A Comissão Europeia publicou uma lista preliminar de países não membros da OCDE que poderão ser autorizados a receber determinados resíduos não perigosos provenientes da União Europeia, ao abrigo das novas regras europeias para transferências de resíduos.
A consulta pública sobre a lista está aberta até 16 de outubro. A primeira lista definitiva de países autorizados deverá ser estabelecida até ao final de 2026 e será atualizada regularmente, pelo menos de dois em dois anos.
Limitação de exportações para países não OCDE
O Regulamento relativo às transferências de resíduos, adotado em 2024, reforça as regras aplicáveis às exportações, com o objetivo de evitar que a UE transfira os seus problemas de gestão de resíduos para países terceiros.
A partir de 21 de maio de 2027, a exportação de resíduos para países não pertencentes à OCDE será, como princípio geral, proibida. A exceção aplica-se aos países que manifestem explicitamente interesse em continuar a receber resíduos da UE e demonstrem capacidade para os gerir de forma sustentável.
Dos 32 países que apresentaram pedidos à Comissão, foram avaliadas as respetivas capacidades de gestão de resíduos. A avaliação sustenta a lista preliminar agora colocada à consulta.
Plástico para a Turquia sob avaliação
A Comissão publicou também uma avaliação sobre a sustentabilidade da gestão dos resíduos de plástico exportados da UE para a Turquia, principal destino na OCDE deste tipo de resíduos provenientes do bloco.
Em 2025, a UE exportou 510 mil toneladas de resíduos de plástico para a Turquia, num total de 1,4 milhões de toneladas exportadas nesse ano.
O novo regulamento determina que a Comissão acompanhe as exportações de resíduos de plástico para países da OCDE e avalie a capacidade dos países de destino para gerir esses resíduos de forma ambientalmente adequada.
Comissão identifica falhas na gestão
A avaliação reconhece que a Turquia reforçou a legislação relativa à gestão e importação de resíduos de plástico e adotou medidas para melhorar a fiscalização, incluindo mais controlos e multas mais elevadas.
O relatório identifica, contudo, áreas onde considera necessária mais informação e progressos. Entre elas está a falta de transparência sobre a produção e tratamento de resíduos de plástico, incluindo o impacto dos resíduos importados na gestão dos resíduos domésticos.
A Comissão aponta ainda informação insuficiente sobre a aplicação da legislação destinada a prevenir danos ambientais associados aos resíduos de plástico importados e considera pouco claras as estruturas de governação da gestão destes resíduos.
UE exportou 32 milhões de toneladas
A UE exportou 32 milhões de toneladas de resíduos em 2025, cerca de 40% dos quais tiveram como destino países não pertencentes à OCDE.
No caso específico dos resíduos de plástico, a UE produz cerca de 40 milhões de toneladas por ano e exporta entre um e 1,5 milhões de toneladas. Em 2025, aproximadamente metade das exportações de plástico teve como destino países da OCDE e a outra metade países não pertencentes à organização.
Além da Turquia, os principais destinos foram a Malásia, com 276 mil toneladas, a Indonésia, com 215 mil, o Vietname, com 137 mil, e o Reino Unido, com 108 mil toneladas.
A Comissão afirma que continuará a acompanhar as exportações de resíduos de plástico para a Turquia e pretende reforçar a cooperação bilateral com o país na área da gestão de resíduos.
Publicidade
