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ASAE apreende mais de 4 toneladas de géneros alimentícios em operação de controlo de transporte de mercadorias

vinho

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 4.152 quilogramas de géneros alimentícios, incluindo três toneladas de carne, por incumprimento de requisitos de higiene e de temperatura de transporte, cerca de uma tonelada de batata, pão congelado, entre outros, 40 litros de vinho espumante, diversos artigos contrafeitos e, ainda, 19 equipamentos de registo e controlo de temperatura, num valor global que ronda os 44.500 euros.

A apreensão aconteceu no âmbito de uma operação de fiscalização, realizada nos duas 11 e 12 de abril, tendo por objetivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.

 

Operação

No âmbito desta operação, realizada em 52 locais em todo o território continental, com o envolvimento de 160 inspetores, foram verificadas as condições higiosanitárias de transporte, o controlo de temperatura, o acondicionamento e a rotulagem dos géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos. Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias em trânsito de bens não alimentares e a sua conformidade com a regulamentação aplicável, de âmbito económico.

Foram fiscalizados 2.300 operadores económicos, tendo sido instaurados 32 processos de contraordenação, destacando-se, como principais infrações, o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico em registador de temperatura, a falta de indicação de menções obrigatórias em géneros alimentícios, entre outras, e um processo-crime por contrafação.

A ação contou ainda com a colaboração da PSP e da GNR no âmbito das suas competências.

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