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ASAE apreende cerca de 10 toneladas de produtos em Operação Boas Festas

produtos contrafeitos

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) procedeu à suspensão de atividade de cinco operadores económicos, à apreensão de 450 litros de azeite, cerca de 10 toneladas de frutas e produtos hortícolas frescos e sete instrumentos de pesagem, tudo num valor global aproximado de 7.930 euros.

A ASAE dirigiu diversas ações a estabelecimentos de pastelaria com fabrico próprio, panificação, supermercados, hipermercados, talhos, mercados locais e lojas gourmet. Neste âmbito, foram verificadas as condições de higiene, o cumprimento das regras de fabrico, rotulagem dos produtos, conformidade das matérias-primas utilizadas e respetiva rastreabilidade, a temperatura dos produtos e condições de conservação, os requisitos específicos aplicáveis aos géneros alimentícios mais comercializados e ainda as regras de concorrência, preços, livro de reclamações e licenciamento da atividade.

Como balanço, assinala-se a fiscalização de 464 operadores económicos, tendo sido instaurados 70 processos de contraordenação, destacando-se, como principais infrações, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, o incumprimento dos requisitos relativamente aos processos previstos nos princípios da Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos (HACCP), a falta de controlo metrológico de pesos, a violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas, a falta de mera comunicação prévia, entre outras.

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