A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, várias ações de investigação, direcionadas para unidades fabris, no âmbito do combate ao crime de contrafação e ocultação de artigos falsificados.
As ações de investigação criminal ocorreram nos municípios de Esposende, Fafe, Felgueiras, Póvoa de Varzim, Trofa e Vila do Conde, dando cumprimento, no total, a 11 mandados de busca domiciliária, 20 mandados de busca não domiciliária (incluindo fábricas e veículos) e seis mandados de pesquisa digital a suportes informáticos.
A investigação envolveu também o crime de fraude sobre mercadorias (a produção e venda de produtos falsificados, fazendo-os passar por autênticos), já que os artigos têxteis saíam da fábrica, já finalizados e embalados, ostentando marcas internacionais registadas e com etiquetas de “Made in Portugal”, com preço de venda ao público com montantes similares aos produtos originais, tendo como destino, maioritariamente, o mercado espanhol.
Noutra ação de investigação, desenvolvida no âmbito da tendência crescente da contrafação como crime precedente de branqueamento de capitais, foram apreendidos, em duas residências dos responsáveis por unidades fabris, 277.110 euros em numerário, por suspeita de resultarem da venda de produtos da atividade criminosa, bem como de constituírem forte evidência de fraude fiscal.
300 mil artigos falsificados
Como balanço final das várias ações, dá-se nota que foram apreendidos cerca de 300 mil artigos falsificados (artigos têxteis, calçado, acessórios e etiquetas), no valor aproximado de 406 mil euros e, ainda, 14 máquinas industriais, no valor de 10.500 euros.
No decurso das buscas, foram ainda apreendidos 17,65 gramas de canábis e dois selos por suspeita de conterem LSD (Dietilamida do Ácido Lisérgico).
Foram constituídos arguidos nove indivíduos, os quais foram sujeitos a termo de identidade e residência
