A AGEFE – Associação Portuguesa da Indústria Eletrodigital propõe a criação de incentivos fiscais para apoiar os investimentos das famílias e das empresas em energias renováveis, eficiência energética e digitalização.

As medidas integram um conjunto de recomendações que a associação enviou ao Governo e ao Parlamento para o Orçamento do Estado (OE) para 2027, defendendo que, “num contexto económico e geopolítico mais exigente, o documento deve reforçar o foco nos investimentos com maior potencial para aumentar a produtividade, a competitividade e a resiliência da economia portuguesa“.

Cinco medidas propostas

Entre as medidas dirigidas às famílias, a associação defende uma dedução em IRS de 20% das despesas com energias renováveis e eficiência energética, até ao limite de 800 euros, e de 50% na aquisição de equipamentos e serviços digitais, até 350 euros.

Para as empresas, a AGEFE propõe uma majoração de 30%, em sede de IRC, dos investimentos em energias renováveis, digitalização, cibersegurança e serviços em nuvem. O pacote inclui ainda a atualização automática dos escalões de IRS com base na inflação, medida pelo Índice de Preços no Consumidor (IPC), e redução transversal das taxas marginais do imposto.

A associação defende também a criação de um regime fiscal mais favorável para profissionais ligados à investigação e desenvolvimento (I&D), bem como o reforço das majorações relativas a pessoal qualificado no âmbito do SIFIDE II.

Outra proposta passa pela realização de um estudo técnico independente sobre tax wedge nacional e criação de uma comissão interpartidária para definir um pacto de longo prazo, com vista à redução sustentada dessa tributação.

Produtividade e competitividade

Daniel Ribeiro, diretor-geral da AGEFE, sublinha que “num contexto mais exigente, temos de fazer escolhas de futuro. O Orçamento do Estado para 2027 é uma oportunidade para apostar naquilo que realmente aumenta a produtividade do país: a transição verde e digital e as pessoas qualificadas. As medidas que propomos são concretas, mobilizam o investimento das famílias e das empresas e ajudam a reter talento em Portugal. Acreditamos que podem contribuir de forma útil para o debate parlamentar”.

Com este conjunto de recomendações, a AGEFE pretende contribuir para a definição de prioridades de política económica e orçamental que favoreçam a criação de valor, a atração de investimento e o desenvolvimento sustentável da economia portuguesa, colocando a transição verde e digital e a valorização do capital humano no centro das decisões para os próximos anos.