A União Europeia ajudou a alcançar um novo acordo internacional para reforçar a gestão sustentável do peixe-espada no Oceano Índico, durante a reunião anual da Comissão do Atum do Oceano Índico (IOTC), realizada em Malé, nas Maldivas.
O entendimento, baseado numa proposta conjunta da União Europeia e da Austrália, estabelece novos limites de captura para os principais países com atividade pesqueira na região, alinhados com as quotas definidas pela IOTC, em 2024, com base em pareceres científicos atualizados.
A nova medida terá uma duração inicial de dois anos e pretende garantir um quadro mais previsível e sustentável para a exploração desta espécie considerada estratégica para várias comunidades costeiras.
Segundo a Comissão Europeia, o acordo representa um avanço importante na proteção e gestão responsável do peixe-espada no Índico, reforçando o compromisso europeu com a sustentabilidade dos oceanos e das pescas internacionais.
As frotas europeias passam a dispor de um limite anual de captura de 6.356 toneladas para os anos de 2027 e 2028.
A decisão assume especial relevância para regiões ultraperiféricas da União Europeia, como La Réunion e Mayotte, onde a pesca do peixe-espada representa uma atividade económica importante para as comunidades locais.
A Comissão do Atum do Oceano Índico reúne países ribeirinhos e nações com interesses nas pescas da região, tendo como missão promover a conservação e gestão sustentável das espécies de atum e similares.
A União Europeia participa atualmente em 18 organizações regionais de gestão das pescas em todo o mundo, assumindo um papel ativo na governação internacional dos oceanos e na promoção de práticas de pesca sustentável.
