Após quase duas décadas de negociações intermitentes, a União Europeia (UE) e a Índia concluíram um acordo comercial histórico que promete remodelar profundamente as relações económicas entre dois dos maiores mercados globais.
A formalização do texto acontece num contexto de tensões comerciais globais, aumento do protecionismo e busca por cadeias de valor mais resilientes.
O acordo, descrito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como “a maior abertura comercial que a Índia já concedeu a qualquer parceiro”, cria uma zona de comércio preferencial que abrange cerca de dois mil milhões de pessoas, ou quase um quarto da população mundial, representando também uma fatia significativa do Produto Interno Bruto global.
O que muda no comércio entre Bruxelas e Nova Deli
Um dos pilares do novo pacto é a eliminação ou redução de tarifas sobre a maior parte dos produtos comercializados entre as duas regiões. A UE eliminará ou reduzirá tarifas sobre mais de 96% dos produtos exportados para a Índia, beneficiando indústrias como a maquinaria, os equipamentos de transporte, os produtos químicos, os farmacêuticos e os bens agrícolas processados.
A Índia eliminará tarifas sobre aproximadamente 90% das linhas tarifárias importadas da União Europeia, abrindo mercados para produtos europeus, incluindo automóveis e alimentos processados.
Para contextos específicos, produtos agrícolas europeus como o vinho e as bebidas espirituosas verão as tarifas cair de níveis proibitivos (até 150% em alguns casos) para patamares muito mais competitivos, abrindo possibilidades inéditas para os exportadores do sector.
Este pacto também inclui mecanismos destinados a simplificar procedimentos aduaneiros, proteger direitos de propriedade intelectual e apoiar as pequenas e médias empresas de ambos os lados, segmentos tradicionalmente mais vulneráveis a barreiras comerciais.
Impactos económicos e estratégicos
O acordo não é apenas comercial. Analistas e autoridades europeias destacam que pode duplicar as exportações da UE para a Índia até 2032, com economias de cerca de quatro mil milhões de euros por ano em tarifas para as empresas europeias. A parceria também poderá reforçar a posição da UE numa economia global fragmentada, diversificando as cadeias de abastecimento e reduzindo dependências geográficas.
Na Índia, sectores fortes como os têxteis, o calçado, os produtos farmacêuticos, a joalharia e os produtos marítimos também se preparam para aproveitar a maior facilidade de acesso ao mercado europeu, com impacto potencial significativo na criação de emprego e expansão de exportações.
Desafios e passos seguintes
Apesar do entusiasmo, o acordo ainda depende de ratificação pelos parlamentos nacionais dos 27 Estados-membros da UE, pelo Parlamento Europeu e pelo governo indiano antes de entrar em vigor formalmente, um processo que poderá durar vários meses.
Além disso, alguns sectores continuarão sensíveis à concorrência internacional. Produtos agrícolas estratégicos em ambos os lados seguem protegidos por salvaguardas específicas para evitar impactos sociais e económicos abruptos em populações dependentes da produção local.
