A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 10 processos-crime por especulação e 12 processos de contraordenação por outros casos, numa fiscalização a 123 supermercados de média e grande dimensão em todo o país, especialmente na zona Centro e em Lisboa.
Entre os produtos em que foram detetadas irregularidades estão flocos de cereais, azeite e fruta.
Em declarações à TSF, Pedro Portugal Gaspar, inspetor-geral da ASAE, indica que, na matéria especulativa, houve dois tipos de situações, nomeadamente, “problemas de desconformidade entre preço de prateleira e preço praticado em caixa, ou seja, um preço publicitado inferior àquele efetivamente pago pelo consumidor. Temos ali um desvio mais acentuado, de 30%, num determinado produto. E, depois, outras situações relativamente a peso, no sentido em que o mais acentuado foi de 17%, qualquer coisa como dois quilos de embalagem, quando o peso efetivo era 1,65 quilos”.
Aumento da especulação
Pedro Portugal Gaspar confirma um aumento da especulação, comparando com as ações de fiscalização realizadas nos últimos meses. “Tivemos uma experiência no último trimestre de 2022 que andou nos 4,5%. Depois, em janeiro e fevereiro, 4,2%. Portanto, estes 10 sobre 123 são superiores a essa média”.
O inspetor-geral da ASAE indica que esta é uma matéria em que importa insistir. “Importa corrigir este tipo de situações. Muitas vezes, estão associadas a questões promocionais que, depois, não têm a devida adaptação em caixa, mas é um aspeto que tem de ser corrigido. Se um artigo é colocado em promoção, tem de ser acompanhado de efetiva promoção relativamente ao pagamento que, depois, o consumidor vai efetuar em caixa final”, considera.
Promoções
Os processos instaurados são agora encaminhados para o Ministério Público e, depois, retornam à ASAE para que sejam desenvolvidas as diligências complementares. “Ou faz-se menos promoções, ou faz-se as promoções devidamente acompanhadas relativamente ao que é praticado em caixa, sob pena de o consumidor estar a pagar mais do que está devidamente publicitado e àquilo que pensa encontrar na conta final”, refere Pedro Portugal Gaspar.
