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67% das lojas online na União Europeia não cumprem direitos do consumidor

Foto Shutterstock

67% das lojas online na União Europeia não cumprem os direitos do consumidor, segundo uma análise feita pelas autoridades de proteção ao consumidor de 27 países coordenada pela Comissão Europeia.

A investigação revela que mais de um quarto das lojas analisadas não informava os consumidores sobre como eliminar uma subscrição e quase metade não oferecia informação precisa sobre os prazos de devolução. Em mais de um quinto das lojas, o preço mostrado inicialmente era incompleto, já que não continha gastos de envio ou outros possíveis encargos adicionais ou, até mesmo, informação sobre a possibilidade desses ditos gastos. Além disso, mais de um terço não informava os consumidores sobre a garantia legal mínima de dois anos para reparar, substituir ou reembolsar um bem defeituoso no momento da entrega.

Por outro lado, não obstante as normas europeias assim o estabeleçam, 45% das lojas online não oferecia ajuda aos consumidores, de um modo acessível, sobre como proceder no caso de haver um problema com o envio. Um quinto não respeitava a regulação do bloqueio geográfico.

A diretiva europeia sobre consumo especifica que o cliente de uma compra online tem de receber informação clara, correta e completa sobre os detalhes da entrega, sobre como eliminar uma subscrição e de que garantia legal beneficia no caso do produto ser defeituoso. “Não é aceitável que os consumidores europeus não estejam devidamente informados dos seus direitos relacionados com as entregas online em duas de cada três lojas web. Os direitos da União Europeia, como o direito a devolver produtos no prazo de 14 dias, aumenta a confiança dos consumidores. Não devem ser ocultados em letras pequenas”, afirma Didier Reynders, comissário da justiça.

Numa segunda fase, as autoridades nacionais irão levar a cabo uma investigação profunda das irregularidades encontradas e solicitar aos operadores a sua correção.

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