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75 membros da OMC estudam novas normas globais sobre o comércio eletrónico

Foto Shutterstock

Durante a realização do Fórum Económico Mundial, em Davos, a União Europeia e 47 outros membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiram iniciar negociações para estabelecer normas globais para o comércio eletrónico.

É animador ver tantos parceiros unirem-se a esta importante iniciativa comercial. O comércio eletrónico é uma realidade na maioria do mundo, pelo que devemos aos nossos cidadãos e empresas proporcionar um ambiente online previsível, eficaz e seguro para o comércio. Esperamos trabalhar com todos os membros interessados da OMC, de maneira flexível e pragmática, para criar um conjunto de regras verdadeiramente exaustivo e ambicioso”, assinala Cecilia Malmsröm, comissária europeia do comércio.

Nas últimas duas décadas deu-se um crescimento exponencial do e-commerce nacional e transfronteiriço, mas não existem regras multilaterais específicas na OMC que regulem estas transações. As normas a estudar terão como objetivo melhorar as oportunidades e abordar os desafios do comércio eletrónico, tanto nos países desenvolvidos como nos em desenvolvimento. As negociações deverão resultar num quadro legal multilateral no qual os consumidores e as empresas possam confiar para que comprar, vender e fazer negócios online seja mais fácil e seguro.

As novas regras ambicionam melhorar a confiança dos consumidores e combater o spam, enfrentar as barreiras que impedem as vendas transfronteiriças, alcançar uma garantia de validade dos contratos eletrónicos, etc. O processo de negociação deverá iniciar em março e está aberto a outros membros da OMC que desejem unir-se à iniciativa.

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