Uma investigação levada a cabo pela Comissão Europeia, em colaboração com as autoridades de defesa do consumidor de 23 Estados-membros, Noruega e Islândia, revelou que 37% dos sites de retalho analisados desenvolve práticas de manipulação dos consumidores.
O estudo abrangeu 399 lojas online que vendem desde têxteis a eletrónica e focou-se no estudo de três práticas específicas de manipulação, conhecidas como “padrões escuros”. A pesquisa revelou que 148 sites, ou 37% do total, continham pelo menos um destes três padrões.
Práticas de manipulação
Segundo Bruxelas, 42 sites usaram temporizadores falsos de contagem regressiva com prazos para comprar produtos específicos, 54 páginas utilizaram interfaces web destinadas a levar os consumidores a produtos ou subscrições mais caros e até 70 sites esconderam informações importantes ou tornaram-nas menos visíveis.
O comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders, salientou que estes sites usam
“práticas de manipulação para explorar vulnerabilidades dos consumidores ou enganá-los”, o que chamou de “comportamento claramente errado e contrário à defesa do consumidor”.
Por isso, Didier Reynders exortou as autoridades nacionais a “utilizarem as suas capacidades de execução para tomar as medidas adequadas e combater estas práticas”.
Legislação
O comissário europeu afirmou que o executivo da União Europeia está a rever a legislação com o objetivo de garantir que é adequad” para a era digital e para “avaliar se os padrões escuros estão devidamente cobertos”.
Para o efeito, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública, aberta até 20 de fevereiro, com a qual procurará recolher informações sobre as suas diretivas de defesa do consumidor.
No passo seguinte, de acordo com a Comissão Europeia no seu comunicado, as autoridades nacionais contactarão os comerciantes interessados para retificar os seus sítios web e tomarão “medidas adicionais, se necessário”, de acordo com os seus procedimentos nacionais.
