A Comissão Europeia e 13 autoridades nacionais de defesa do consumidor publicaram os resultados de uma análise de sites web, destinada a verificar como foram apresentadas as reduções de preços na Black Friday de 2022. A análise mostra que mais de metade dos produtos monitorizados apresentou reduções de preços, sendo 23% claramente incompatível com o direito da União Europeia.
A Diretiva de Indicação de Preços estipula que as lojas, incluindo os marketplaces, devem indicar o preço mais baixo aplicado ao produto nos 30 dias anteriores ao anúncio de um desconto. A análise mostrou violações em, pelo menos, 43% dos sites examinados. As autoridades nacionais monitorizaram os preços de 16 mil produtos de 176 sites durante um período de um mês.
Ações
“Cabe agora às autoridades contactar os comerciantes para solicitar alterações às suas práticas e, se necessário, iniciar ações coercitivas, que poderão resultar em multas, caso as práticas não sejam corrigidas”, refere a Comissão Europeia, que forneceu o instrumento baseado em inteligência artificial para detetar automaticamente descontos enganosos.
De acordo com o comissário da Justiça, Didier Reynders, os resultados mostram que os consumidores “continuam expostos a um grande número de descontos falsos e práticas comerciais desleais. Isto é uma violação do direito da União Europeia. Apelamos a todos os retalhistas online para que respeitem plenamente as regras e revejam a sua apresentação de descontos. As boas ofertas devem ser uma vantagem real e não uma técnica de marketing manipuladora; devem basear-se sempre numa diferença de preços concreta”.
