ASAE
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in AlimentarASAE instaura 17 processos de contraordenação na venda de suplementos alimentares
A ASAE realizou uma operação nacional de fiscalização direcionada à venda, no comércio físico e online, de suplementos alimentares, com o objetivo de verificar as normas legais aplicáveis e identificar eventuais práticas fraudulentas na comercialização e rotulagem destes géneros alimentícios. Como resultado da operação, foram fiscalizados 127 operadores económicos. A ação decorreu em ervanárias, lojas […] Saber mais
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in Bebidas
ASAE apreende 10 toneladas de uvas introduzidas ilegalmente na Região Demarcada do Douro
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu dez toneladas de uvas que estavam prestes a ser introduzidas ilegalmente na Região Demarcada do Douro (RDD). A operação decorreu no concelho de Armamar e contou com a colaboração do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP). Segundo a ASAE, a ação teve como objetivo […] Saber mais
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in Bebidas
ASAE, CVRVV e IVDP realizaram ações de fiscalização e controlo nas Regiões Demarcadas dos Vinhos Verdes e Douro
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, durante a época das vindimas, com o apoio de Brigadas Especializadas dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas. Esta ação teve como objetivo verificar o cumprimento dos requisitos legais do sector vitivinícola nacional, nomeadamente, trânsito de produtos vitivinícolas (uvas e mostos), declarações obrigatórias de […] Saber mais
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in Alimentar
Operação Gummy: ASAE apreende produtos com extratos de Cannabis sativa
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Operacional de Faro e Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, realizou uma operação de prevenção criminal focada na verificação do cumprimento das normas aplicáveis à comercialização de géneros alimentícios contendo extratos da planta Cannabis Sativa, na região do Algarve. A ação teve como principal […] Saber mais
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in Bebidas
ASAE combate fraude no sector vitivinícola e apreende 3.256 litros de vinho
A ASAE realizou uma operação de prevenção criminal, conduzida pela Brigada de Vinhos e Vitivinícolas da Unidade Regional do Norte, direcionada a um armazém de distribuição de produtos vínicos, na região norte do país. Durante a ação de inspeção, foi detetado o armazenamento e a comercialização de vinho acondicionado em garrafas rotuladas com uma denominação […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE fiscaliza operadores de cacau e chocolate em operação nacional
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou recentemente uma operação nacional de fiscalização dirigida a operadores económicos ligados ao fabrico de produtos à base de cacau e chocolate. A ação, levada a cabo pelas Unidades Regionais da ASAE, teve como foco central assegurar o cumprimento da legislação relativa ao licenciamento, segurança alimentar, rotulagem […] Saber mais
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in Bebidas
ASAE apreende mais de 4800 litros de produtos vitivinícolas e de bebidas destiladas
A ASAE realizou uma operação de fiscalização direcionada à produção e comercialização de produtos vitivinícolas, nos concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo e Anadia. Como resultado da ação, foram apreendidos, num operador económico, um total de 3.503 litros de produtos vitivinícolas – 1.107 litros de vinho branco, 1.339 litros de vinho tinto e 1.057 litros […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 17 toneladas de produtos alimentares num entreposto ilegal
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através de Brigada de Indústrias da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, uma operação de fiscalização dirigida a estabelecimentos de armazenamento de produtos alimentares, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas legais de segurança alimentar, no distrito de Vila Real. Como […] Saber mais
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ASAE apreende cerca de 3 mil artigos contrafeitos no valor de 64 mil euros
A ASAE realizou uma operação de prevenção criminal, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente quanto ao crime de venda ou ocultação, contrafação, imitação e uso ilegal de marca, no concelho de Cantanhede. Da ação, que decorreu numa feira, resultou a apreensão de 2.848 artigos contrafeitos, entre os quais se […] Saber mais
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ASAE fiscaliza rotulagem de detergentes e apreende produtos com irregularidades
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através das suas unidades regionais, uma ação nacional de fiscalização à rotulagem de detergentes, no âmbito da Operação PURGATO, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas legais e proteger os consumidores portugueses. A operação incidiu sobre detergentes domésticos e industriais, verificando, entre outros aspetos, […] Saber mais
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in Mercado
ASAE apreende 32 toneladas de produtos alimentares em três estabelecimentos ilegais
A ASAE através da Brigada Especializada de Indústrias, da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional I, realizou uma operação de fiscalização, direcionada a três estabelecimentos industriais que providenciavam entrepostagem e distribuição frigorífica industrial, nos concelhos de Esposende, Viana do Castelo e Porto. No decorrer da ação, foi detetada em todos os estabelecimentos, a inexistência […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE instaura 34 processos de contraordenação e suspende atividade em 7 operadores económicos
A ASAE realizou uma operação de fiscalização nacional direcionada aos operadores económicos que comercializam, em particular, os géneros alimentícios mais procurados nas celebrações de Páscoa, tendo como objetivo verificar o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, com preponderância nas regras de higiene e segurança alimentar, designadamente condições de fabrico, armazenamento e transporte, bem como regras de […] Saber mais
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ASAE apreende mais de 2,5 milhões de euros em artigos contrafeitos
A ASAE realizou uma operação de prevenção criminal, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente quanto ao crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, num estabelecimento retalhista no concelho da Maia, suspeito de comercializar artigos de origem contrafeita. Na sequência desta operação, a ASAE deteve em flagrante delito […] Saber mais
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ASAE fiscaliza práticas comerciais desleais
A ASAE realizou no passado fim-de-semana, uma operação de fiscalização a um showroom de vestuário de luxo, especificamente de casacos de vison, no âmbito das práticas comerciais desleais. Durante a operação, verificou-se que os produtos expostos para venda eram artigos usados, adquiridos online e em leiloeiras, sem que tal informação fosse devidamente comunicada ao consumidor […] Saber mais
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ASAE apreende 3 mil artigos em combate à contrafação
A ASAE desencadeou uma operação de prevenção criminal, visando o combate à economia paralela e a prevenção de introdução de produtos contrafeitos no mercado nacional, nos concelhos de Vila Nova de Famalicão e Caminha. No âmbito desta ação, realizada no contexto de dois processos-crime em investigação pela ASAE, foram executados 17 mandados de busca, nomeadamente […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE suspende atividade de três armazéns ilegais e apreende mais de 17 toneladas de géneros alimentícios
A ASAE realizou, através da Brigada de Indústrias da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional do Porto, uma operação de fiscalização a estabelecimentos industriais de armazenamento localizados nos concelhos de Guimarães, Fafe e Póvoa de Varzim, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas legais de segurança alimentar e da atividade económica. Como […] Saber mais
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ASAE apreende mais de uma tonelada de géneros alimentícios na operação Festas Felizes
Cerca de 1,1 toneladas de géneros alimentícios, com destaque para produtos cárneos, bacalhau, azeite e hortofrutícolas, bem como cinco instrumentos de pesagem (balanças), num valor total estimado em 10.720 euros, foram apreendidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no seguimento da operação Festas Felizes. De âmbito nacional, a operação de fiscalização teve como […] Saber mais
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in Mercado
ASAE apreende mais de um milhão de artigos contrafeitos no valor estimado de 500.000 euros
A ASAE desencadeou uma operação especial de prevenção criminal dirigida a armazéns de distribuição e venda por grosso de artigos de vestuário, componentes de telemóveis e artigos de marroquinaria, localizados nos concelhos de Benavente, Santo Tirso e Vila do Conde, suspeitos de comercializar artigos contrafeitos. Como resultado desta ação policial destaca-se a instauração de 4 […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE desmantela esquema de fraude em óleo alimentar
A ASAE, através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC) e da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, realizou uma operação de fiscalização no âmbito do combate ao crime de fraude sobre mercadorias na área alimentar, nos distritos de Aveiro e de Bragança. Na operação que foi dirigida a um […] Saber mais
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in Mercado, Não Alimentar
ASAE apreende artigos de vestuário contrafeito num valor superior a 40 mil euros
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 1.463 artigos de vestuário, ostentando marcas registadas e de prestígio, com um valor global estimado de mais de 40 mil euros. Através da Brigada de Práticas Fraudulentas da sua Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional do Porto, a ASAE realizou uma operação de fiscalização direcionada […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 114.600 mil ovos num estabelecimento ilegal
A ASAE realizou uma operação de fiscalização direcionada dirigidas a dois estabelecimentos de recolha, embalamento e classificação de ovos, no âmbito das suas competências de fiscalização de segurança alimentar e económica, na Região Norte. No decurso da ação, foi verificado que os operadores económicos não dispunham do necessário e obrigatório licenciamento da atividade, nomeadamente do […] Saber mais
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