ASAE
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in BebidasASAE, CVRVV e IVDP realizaram ações de fiscalização e controlo nas Regiões Demarcadas dos Vinhos Verdes e Douro
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, durante a época das vindimas, com o apoio de Brigadas Especializadas dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas. Esta ação teve como objetivo verificar o cumprimento dos requisitos legais do sector vitivinícola nacional, nomeadamente, trânsito de produtos vitivinícolas (uvas e mostos), declarações obrigatórias de […] Saber mais
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in Alimentar
Operação Gummy: ASAE apreende produtos com extratos de Cannabis sativa
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Operacional de Faro e Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, realizou uma operação de prevenção criminal focada na verificação do cumprimento das normas aplicáveis à comercialização de géneros alimentícios contendo extratos da planta Cannabis Sativa, na região do Algarve. A ação teve como principal […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE fiscaliza operadores de cacau e chocolate em operação nacional
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou recentemente uma operação nacional de fiscalização dirigida a operadores económicos ligados ao fabrico de produtos à base de cacau e chocolate. A ação, levada a cabo pelas Unidades Regionais da ASAE, teve como foco central assegurar o cumprimento da legislação relativa ao licenciamento, segurança alimentar, rotulagem […] Saber mais
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in Bebidas
ASAE apreende mais de 4800 litros de produtos vitivinícolas e de bebidas destiladas
A ASAE realizou uma operação de fiscalização direcionada à produção e comercialização de produtos vitivinícolas, nos concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo e Anadia. Como resultado da ação, foram apreendidos, num operador económico, um total de 3.503 litros de produtos vitivinícolas – 1.107 litros de vinho branco, 1.339 litros de vinho tinto e 1.057 litros […] Saber mais
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in Alimentar
Operação Fumados ASAE fiscaliza segurança alimentar em produtos à base de carne
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de âmbito nacional pelas suas unidades regionais, no exercício das suas competências de fiscalização e controlo oficial de géneros alimentícios, direcionada para a comercialização de produtos à base de carne, tendo como objetivo identificar práticas fraudulentas suscetíveis de induzir o consumidor em erro, relacionadas com […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 17 toneladas de produtos alimentares num entreposto ilegal
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através de Brigada de Indústrias da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, uma operação de fiscalização dirigida a estabelecimentos de armazenamento de produtos alimentares, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas legais de segurança alimentar, no distrito de Vila Real. Como […] Saber mais
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ASAE apreende cerca de 3 mil artigos contrafeitos no valor de 64 mil euros
A ASAE realizou uma operação de prevenção criminal, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente quanto ao crime de venda ou ocultação, contrafação, imitação e uso ilegal de marca, no concelho de Cantanhede. Da ação, que decorreu numa feira, resultou a apreensão de 2.848 artigos contrafeitos, entre os quais se […] Saber mais
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in Mercado
ASAE apreende 32 toneladas de produtos alimentares em três estabelecimentos ilegais
A ASAE através da Brigada Especializada de Indústrias, da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional I, realizou uma operação de fiscalização, direcionada a três estabelecimentos industriais que providenciavam entrepostagem e distribuição frigorífica industrial, nos concelhos de Esposende, Viana do Castelo e Porto. No decorrer da ação, foi detetada em todos os estabelecimentos, a inexistência […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE instaura 34 processos de contraordenação e suspende atividade em 7 operadores económicos
A ASAE realizou uma operação de fiscalização nacional direcionada aos operadores económicos que comercializam, em particular, os géneros alimentícios mais procurados nas celebrações de Páscoa, tendo como objetivo verificar o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, com preponderância nas regras de higiene e segurança alimentar, designadamente condições de fabrico, armazenamento e transporte, bem como regras de […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreendeu mais de 149 mil litros de azeite em 2024
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) intensificou, em 2024, a fiscalização ao sector do azeite, na sequência do aumento do preço do produto, que levou a um crescimento das tentativas de fraude e adulteração. Como resultado, foram instaurados 84 processos-crime e 51 processos de contraordenação, além da apreensão de mais de 149 mil […] Saber mais
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ASAE apreende mais de 2,5 milhões de euros em artigos contrafeitos
A ASAE realizou uma operação de prevenção criminal, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente quanto ao crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, num estabelecimento retalhista no concelho da Maia, suspeito de comercializar artigos de origem contrafeita. Na sequência desta operação, a ASAE deteve em flagrante delito […] Saber mais
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ASAE fiscaliza práticas comerciais desleais
A ASAE realizou no passado fim-de-semana, uma operação de fiscalização a um showroom de vestuário de luxo, especificamente de casacos de vison, no âmbito das práticas comerciais desleais. Durante a operação, verificou-se que os produtos expostos para venda eram artigos usados, adquiridos online e em leiloeiras, sem que tal informação fosse devidamente comunicada ao consumidor […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE suspende atividade de três armazéns ilegais e apreende mais de 17 toneladas de géneros alimentícios
A ASAE realizou, através da Brigada de Indústrias da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional do Porto, uma operação de fiscalização a estabelecimentos industriais de armazenamento localizados nos concelhos de Guimarães, Fafe e Póvoa de Varzim, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas legais de segurança alimentar e da atividade económica. Como […] Saber mais
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ASAE apreende mais de uma tonelada de géneros alimentícios na operação Festas Felizes
Cerca de 1,1 toneladas de géneros alimentícios, com destaque para produtos cárneos, bacalhau, azeite e hortofrutícolas, bem como cinco instrumentos de pesagem (balanças), num valor total estimado em 10.720 euros, foram apreendidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no seguimento da operação Festas Felizes. De âmbito nacional, a operação de fiscalização teve como […] Saber mais
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in Mercado
ASAE instaura 21 processos em vendas com redução de preço
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou 327 operadores económicos em novembro, mês em que se realizam eventos promocionais como a Black Friday e a Cyber Monday, instaurando 21 processos de contraordenação por infrações relacionadas com práticas de venda com redução de preços. Durante a operação, a ASAE identificou várias infrações, entre as […] Saber mais
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in Mercado
ASAE apreende mais de um milhão de artigos contrafeitos no valor estimado de 500.000 euros
A ASAE desencadeou uma operação especial de prevenção criminal dirigida a armazéns de distribuição e venda por grosso de artigos de vestuário, componentes de telemóveis e artigos de marroquinaria, localizados nos concelhos de Benavente, Santo Tirso e Vila do Conde, suspeitos de comercializar artigos contrafeitos. Como resultado desta ação policial destaca-se a instauração de 4 […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE desmantela esquema de fraude em óleo alimentar
A ASAE, através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC) e da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, realizou uma operação de fiscalização no âmbito do combate ao crime de fraude sobre mercadorias na área alimentar, nos distritos de Aveiro e de Bragança. Na operação que foi dirigida a um […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 114.600 mil ovos num estabelecimento ilegal
A ASAE realizou uma operação de fiscalização direcionada dirigidas a dois estabelecimentos de recolha, embalamento e classificação de ovos, no âmbito das suas competências de fiscalização de segurança alimentar e económica, na Região Norte. No decurso da ação, foi verificado que os operadores económicos não dispunham do necessário e obrigatório licenciamento da atividade, nomeadamente do […] Saber mais
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in Bebidas
ASAE apreende mais de 7 mil litros de vinho
A ASAE realizou, através de Brigada Especializada de Produtos Vitivinícolas da Unidade Regional do Centro, uma operação de fiscalização direcionada à deteção de eventuais práticas fraudulentas na produção e comercialização de produtos vitivinícolas, no concelho de Gouveia. No âmbito desta operação, foi verificada a existência de armazenamento de vinho rosé e de vinho branco, que […] Saber mais
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ASAE apreende mais de 116 mil artigos têxteis contrafeitos
A ASAE, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou uma ação inspetiva a uma indústria têxtil na região de Barcelos, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca. No decorrer da ação, apurou-se que na referida […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE e EFSA aliam-se para consciencializar os consumidores para o que ingerem
A campanha #Safe2Eat tem como objetivo ajudar a descobrir mais sobre a segurança dos alimentos na Europa e como se podem tomar decisões bem fundamentadas sobre os alimentos que se compra, come e desfruta todos os dias, de forma segura e saudável. A maioria preocupa-se com o que a comida contém. Os ingredientes influenciam o […] Saber mais
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