ASAE
Alimentar
Operação Gummy: ASAE apreende produtos com extratos de Cannabis sativa
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Operacional de Faro e Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, realizou uma operação de prevenção criminal focada na verificação do cumprimento das normas aplicáveis à comercialização de géneros alimentícios contendo extratos da planta Cannabis Sativa, na região do Algarve. A ação teve como principal […]
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Bebidas
ASAE combate fraude no sector vitivinícola e apreende 3.256 litros de vinho
A ASAE realizou uma operação de prevenção criminal, conduzida pela Brigada de Vinhos e Vitivinícolas da Unidade Regional do Norte, direcionada a um armazém de distribuição de produtos vínicos, na região norte do país. Durante a ação de inspeção, foi detetado o armazenamento e a comercialização de vinho acondicionado em garrafas rotuladas com uma denominação […]
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Alimentar
ASAE fiscaliza operadores de cacau e chocolate em operação nacional
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou recentemente uma operação nacional de fiscalização dirigida a operadores económicos ligados ao fabrico de produtos à base de cacau e chocolate. A ação, levada a cabo pelas Unidades Regionais da ASAE, teve como foco central assegurar o cumprimento da legislação relativa ao licenciamento, segurança alimentar, rotulagem […]
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Bebidas
ASAE apreende mais de 4800 litros de produtos vitivinícolas e de bebidas destiladas
A ASAE realizou uma operação de fiscalização direcionada à produção e comercialização de produtos vitivinícolas, nos concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo e Anadia. Como resultado da ação, foram apreendidos, num operador económico, um total de 3.503 litros de produtos vitivinícolas – 1.107 litros de vinho branco, 1.339 litros de vinho tinto e 1.057 litros […]
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Não Alimentar
ASAE fiscaliza rotulagem de detergentes e apreende produtos com irregularidades
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através das suas unidades regionais, uma ação nacional de fiscalização à rotulagem de detergentes, no âmbito da Operação PURGATO, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas legais e proteger os consumidores portugueses. A operação incidiu sobre detergentes domésticos e industriais, verificando, entre outros aspetos, […]
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Mercado
ASAE apreende 32 toneladas de produtos alimentares em três estabelecimentos ilegais
A ASAE através da Brigada Especializada de Indústrias, da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional I, realizou uma operação de fiscalização, direcionada a três estabelecimentos industriais que providenciavam entrepostagem e distribuição frigorífica industrial, nos concelhos de Esposende, Viana do Castelo e Porto. No decorrer da ação, foi detetada em todos os estabelecimentos, a inexistência […]
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Alimentar
ASAE instaura 34 processos de contraordenação e suspende atividade em 7 operadores económicos
A ASAE realizou uma operação de fiscalização nacional direcionada aos operadores económicos que comercializam, em particular, os géneros alimentícios mais procurados nas celebrações de Páscoa, tendo como objetivo verificar o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, com preponderância nas regras de higiene e segurança alimentar, designadamente condições de fabrico, armazenamento e transporte, bem como regras de […]
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Alimentar
ASAE apreendeu mais de 149 mil litros de azeite em 2024
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) intensificou, em 2024, a fiscalização ao sector do azeite, na sequência do aumento do preço do produto, que levou a um crescimento das tentativas de fraude e adulteração. Como resultado, foram instaurados 84 processos-crime e 51 processos de contraordenação, além da apreensão de mais de 149 mil […]
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Não Alimentar
ASAE apreende mais de 2,5 milhões de euros em artigos contrafeitos
A ASAE realizou uma operação de prevenção criminal, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente quanto ao crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, num estabelecimento retalhista no concelho da Maia, suspeito de comercializar artigos de origem contrafeita. Na sequência desta operação, a ASAE deteve em flagrante delito […]
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