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Produtores portugueses contra iniciativa de Espanha de impulsionar uma IGP para o presunto serrano

Foto Shutterstock

O Governo de Espanha pretende que o presunto serrano se torne uma Indicação Geográfica Protegida (IGP), com a finalidade de o proteger, o que fará com que o produto apenas possa ser produzido no país. Esta pretensão está a causar mal-estar entre os produtores portugueses, que estão dispostos a encetar uma batalha legal para evitar que Espanha se aproprie do termo.

 

Protesto em Espanha

Segundo o El Economista, aprovação desta IGP está a provocar protestos em Portugal, mas também Espanha, junto das duas IGPs já existentes no país, nomeadamente a de Trevélez, em Granada, e a de Serón, em Almería. As autoridades de Granada emitiram até uma declaração institucional de absoluta recusa da nova IGP, face ao risco de desaparecimento da de Trevélez. “Em primeiro lugar, devemos indicar que Presunto Serrano não é um nome que identifique um produto como originário de um determinado lugar, uma região ou um país. Contradiz com o atual reconhecimento que o presunto serrano tem como Especialidade Tradicional Garantida”.

Para as autoridades de Granada, “os consumidores entendem que (o Presunto de Trevélez) se trata de um produto produzido na Serra de Alpujarra, em Granada, e ujo município mais elevado é Trevélez, e que deve a sua especificidade a fatores naturais e humanos presentes na referida zona limitada e homogénea, a própria definição de IGP”, enquanto que o presunto serrano é entendido como “um produto obtido conforme um método de produção tradicional, sem o vincular a uma zona geográfica particular”.

 

IGP

O pedido de novas IGP elaborado pelo Governo espanhol estabelece que “o processo de produção do presunto serrano requeira uma combinação singular e exclusiva de um conjunto de fatores, desde a sua base anatómica, ao seu processo de cura, ao clima, à microflora ambientem, aos parâmetros específicos do processo, etc., fatores que são exclusivos de Espanha e que, combinados, garantem a qualidade e as características organoléticas e morfológicas do produto, que lhe outorgaram a sua reputação”.

Mas as autoridades de Granada defendem que que estas condições são incongruentes, “ao ponto de desvirtuar completamente o procedimento de produção tradicional do produto, ao não exigir que o processo de cura do presunto aconteça na serra, nem que a secagem ou maturação sejam feitas em ambientes naturais. Pelo contrário, autoriza o recurso a câmaras frigoríficas e de controlo de temperatura”.

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