Portugal é um dos países da União Europeia com maior incidência de emprego vulnerável. Segundo um novo relatório da Eurofound, 25% dos trabalhadores portugueses enfrentam pelo menos uma forma de vulnerabilidade laboral, colocando o país entre os mais afetados, apenas atrás de Espanha (29%) e ao nível do Luxemburgo.
O estudo, que analisa o período entre 2009 e 2021, conclui que cerca de um em cada cinco empregos na União Europeia (19%) pode ser classificado como vulnerável. A análise tem por base três dimensões: rendimentos insuficientes, insegurança no emprego e falta de direitos no local de trabalho.
Além de Portugal, Espanha, Luxemburgo e Itália (24%) apresentam os níveis mais elevados de vulnerabilidade laboral. No extremo oposto surgem Hungria (17%), Malta (18%) e Bulgária (18%), com os valores mais baixos.
Crise financeira agrava situação
De acordo com a Eurofound, a vulnerabilidade laboral aumentou na sequência da crise financeira de 2007-2008, sobretudo devido ao crescimento do trabalho temporário e a tempo parcial involuntário. A partir de 2016, a tendência começou a inverter-se e os níveis atuais situam-se abaixo dos registados antes da crise, embora persistam diferenças significativas entre os Estados-membros.
O relatório sublinha que o emprego não convencional, por si só, não implica necessariamente vulnerabilidade. O risco aumenta quando o recurso a contratos temporários ou a trabalho a tempo parcial é involuntário ou quando se acumulam diferentes formas de precariedade.
Mulheres e jovens entre os mais expostos
A análise identifica vários grupos mais vulneráveis no mercado de trabalho, incluindo mulheres, jovens, migrantes, pessoas com deficiência, comunidades ciganas e pessoas LGBT+, devido a desigualdades estruturais e discriminação.
No caso das mulheres, continuam a existir dificuldades na conciliação entre a vida profissional e familiar. Já os trabalhadores migrantes enfrentam obstáculos relacionados com o reconhecimento de qualificações e restrições legais.
Por outro lado, a experiência profissional surge como um importante fator de proteção. Segundo a Eurofound, cada ano adicional de experiência reduz em cerca de um ponto percentual a probabilidade de um trabalhador se encontrar numa situação de vulnerabilidade, podendo representar uma redução de até 20 pontos percentuais ao longo de uma carreira de duas décadas.
Impacto na qualidade do emprego
O estudo conclui ainda que os efeitos negativos são particularmente evidentes quando diferentes formas de vulnerabilidade se acumulam. Nesses casos, os trabalhadores apresentam piores perspetivas de progressão na carreira, menor acesso à formação, reduzida autonomia nas decisões e rendimentos mais imprevisíveis.
Embora não tenham sido identificadas diferenças relevantes ao nível da saúde física, os trabalhadores em situação de vulnerabilidade multidimensional registam níveis mais elevados de ansiedade e depressão.
Reforçar proteção num mercado em transformação
Perante os desafios colocados pela digitalização e pela inteligência artificial, a Eurofound defende que as políticas europeias e nacionais devem continuar a equilibrar flexibilidade e proteção laboral.
Entre as recomendações apresentadas estão o reforço da fiscalização das condições de trabalho, a prevenção do abuso de formas atípicas de emprego, a regulamentação dos contratos de zero horas e a revisão contínua da legislação para garantir que a inovação tecnológica não compromete a qualidade do emprego nem a igualdade de acesso ao mercado de trabalho.








