O mercado único da União Europeia ou a criação de uma área económica única que garanta a livre circulação de bens, pessoas, serviços e capital comemora o seu 25.º aniversário neste ano.
Uma das maiores conquistas da União Europeia, o mercado único europeu é a maior área económica sem barreiras do mundo, cobrindo mais de 500 milhões de cidadãos com um Produto Interno Nruto (PIB) de cerca de 13 biliões de euros. Para os consumidores, significa uma maior variedade de produtos e preços mais baixos, enquanto se estima que o mercado único também tenha criado 2,8 milhões de empregos. “Dos países nórdicos ao Mediterrâneo, todos nós desfrutamos da liberdade de movimento de pessoas, bens, serviços e capital“, nota Anna Maria Corazza Bildt, vice-presidente da comissão parlamentar do Mercado Interno.
Na década de 1980, o mercado comum, estabelecido pelo Tratado de Roma, em 1957, ainda não tinha sido completado devido à falta de estruturas de tomada de decisão. A Comissão Europeia, presidida por Jacques Delors, trabalhou para relançar o mercado comum. Identificou 300 medidas que precisavam de ser abordadas para completar e concentrou-se em ter padrões mínimos, em vez de harmonização total. O mercado único da União Europeia, tal como o conhecemos, entrou em vigor em 1 de janeiro de 1993.
O alcance do mercado único hoje ultrapassa os 28 Estado- membros, pois também inclui a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça.
Mas o desenvolvimento do mercado único ainda não acabou. A União Europeia está a tentar, por exemplo, melhorar a área digital do mercado único e modernizar o comércio eletrónico, os direitos de propriedade intelectual, a entrega de encomendas, a economia colaborativa e estabelecer metas para as normas de tecnologias da informação e comunicação. A comissão estima que isso contribuirá com 415 mil milhões de euros adicionais para a economia da União Europeia a cada ano e criará centenas de milhares de novos empregos.”A livre circulação de dados, que faz parte da liberdade de movimento como um todo, gerará um grande benefício para os cidadãos e as empresas digitais resolverão muitos dos problemas que sofrem, se permitirmos e facilitarmos a livre circulação“, diz Anna Maria Corazza Bildt.
