O Lidl Bélgica está a pressionar o Governo federal para introduzir uma taxa de IVA de 0% sobre fruta e legumes frescos, enquadrando a medida simultaneamente como instrumento de poder de compra, saúde pública e apoio à produção agrícola local.

A proposta foi apresentada através de uma carta aberta numa altura em que o Governo belga revê a estrutura fiscal no âmbito das negociações orçamentais.

Atualmente, estes produtos estão sujeitos a uma taxa de IVA de 6%.

Lidl promete baixar preços na totalidade

A cadeia compromete-se a repercutir 100% da eventual redução do imposto no preço final ao consumidor. Segundo o Lidl, a eliminação do IVA permitiria tornar os produtos frescos mais acessíveis e dar um apoio imediato ao rendimento disponível das famílias.

A empresa defende que uma fiscalidade mais favorável sobre fruta e legumes pode também ajudar a tornar uma alimentação equilibrada financeiramente mais acessível.

Três argumentos: preço, agricultura e saúde

O Lidl estrutura a proposta em três eixos. O primeiro é o poder de compra, defendendo que a redução fiscal teria impacto direto na caixa do supermercado.

O segundo é o apoio aos agricultores e horticultores belgas, através de um potencial aumento da procura por produtos frescos de produção nacional.

O terceiro é a saúde pública, com a cadeia a invocar recomendações da Organização Mundial da Saúde que associam maior acessibilidade económica a melhores hábitos alimentares.

Experiência dinamarquesa aumentou vendas 10%

O Lidl utiliza a Dinamarca como exemplo para sustentar a proposta. Em 2024, a cadeia absorveu temporariamente o equivalente ao IVA sobre fruta e legumes frescos naquele mercado. Segundo a empresa, a iniciativa levou a um aumento de 10% nas vendas destas categorias, sugerindo uma resposta clara dos consumidores à redução do preço.

O Lidl acrescenta que a experiência contribuiu também para colocar uma política de IVA zero sobre frescos na agenda política dinamarquesa.

A proposta belga integra um debate mais amplo sobre a utilização do IVA como ferramenta de política alimentar. Vários países europeus aplicam taxas reduzidas aos bens alimentares essenciais e, durante períodos de inflação elevada, alguns chegaram a reduzir temporariamente o imposto sobre determinadas categorias.