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Legislação que aprova insetos para consumo animal e humano pode chegar este ano

A produção de insetos e de produtos derivados para o consumo humano e animal é um tema cada vez mais atual, com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) a fazer recomendações neste sentido.

O sector está a crescer a nível nacional e internacional e pode surgir nova legislação europeia já este ano. Em Portugal, já existem várias empresas a apostar na produção de insetos. O tema esteve em foco na sexta edição do AgroIn, organizado pela IFE by Abilways.

A farinha de inseto para utilização em alimentos tradicionais, como o pão, é o produto no qual se está a trabalhar, neste momento, em Portugal, ao nível da produção para consumo humano. As empresas dedicadas aos insetos para consumo humano no país trabalham sobretudo com grilos ou tenebrio, enquanto a Mosca Soldado Negro é utilizada para converter desperdícios vegetais em fontes proteicas para animais.

O sector de produção de insetos é representado pela Portugal Insect, a Associação Portuguesa de Produtores e Transformadores de Insetos, criada em maio de 2018 pela EntoGreen, Nutrix e Portugal Bugs. A Portugal Insect está a trabalhar com outras entidades do sector, noutros países, no sentido de pressionar a União Europeia a uniformizar as regras, tendo publicado um guia com questões frequentes, disponível no site da associação. A colaboração com as autoridades nacionais também é visível. “As autoridades portuguesas demonstram-se disponíveis e muito interessadas em colaborar e perceber este novo sector, o que tem sido muito importante para assegurar que o seu crescimento seja regulado e sustentável“, refere Daniel Murta, fundador da EntoGreen e orador do AgroIN, onde abordou as implicações e desafios da produção de insetos para consumo humano e animal.

Vamos mesmo comer insetos?

Na Europa, onde o consumo de insetos não é comum, estes são considerados “novos alimentos” e é necessário um parecer da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA), sendo a decisão final sobre a aprovação do seu consumo da responsabilidade da Comissão Europeia. No entanto, estes fazem parte dos hábitos alimentares em várias partes do mundo, como Ásia, África e América Latina, onde cerca de dois mil milhões de pessoas incluem insetos na sua alimentação.

Ao nível da legislação, não existe ainda nenhuma espécie de inseto aprovada para consumo humano pela União Europeia. No entanto, é expectável que esta chegue no início de 2020, refere Daniel Murta. No caso dos animais, à exceção dos animais aquáticos, a utilização de insetos é proibida na alimentação de animais que são utilizados na alimentação humana. No espaço europeu é apenas permitida a utilização de farinha de inseto na alimentação de peixes em aquacultura e de animais de estimação, mas prevê-se que o mercado de alimentação de galinhas e porcos seja aberto já em 2020.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) já recomendou o recurso a insetos como fonte nutricional para animais e para humanos desde 2010, por ser uma solução sustentável do ponto de vista ambiental para fazer face às necessidades alimentares da população mundial, que deverá atingir os nove mil milhões de pessoas em 2050.

Por Bárbara Sousa

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