Os consumidores começaram, este mês, a usufruir do saldo do programa IVAucher. Contudo, a medida que previa beneficiar os contribuintes está, afinal, a transformar-se numa dor de cabeça para os consumidores que aderiram ao programa.
Desde a fase de arranque de utilização do IVAucher, o Portal da Queixa já recebeu várias reclamações. O principal motivo reportado é a falta de reembolso do saldo acumulado. A operadora do programa, a SaltPay, é das entidades mais reclamadas.
De acordo com os dados do Ministério das Finanças, entre 1 de junho e 31 de agosto, período que correspondeu à primeira fase do programa IVAucher, os consumidores acumularam 82 milhões de euros nos consumos efetuados nos sectores em causa: restauração, alojamento e cultura. Este montante começou a ser devolvido, a partir de 1 de outubro, sob a forma de desconto em compras nos mesmos sectores. Para começar a descontar o saldo – com prazo até 31 de dezembro —, o único requisito necessário é adesão ao programa, que pode ser feita através do site oficial (ivaucher.pt). No entanto, o saldo do IVA acumulado nas faturas de restaurantes, alojamentos, livrarias ou eventos culturais, parece não estar a chegar a todos os contribuintes aderentes ao programa.
Queixas
Segundo identificou o Portal da Queixa, muitos consumidores estão a manifestar a sua insatisfação pelo facto de não conseguirem usufruir dos descontos acumulados. Também há casos de contribuintes que apontam a falta de informação por parte das entidades aos clientes e outros alegam que a informação prestada pelas entidades estava errada.
De acordo com a análise efetuada pela maior rede social de consumidores de Portugal, entre as entidades que estão a ser alvo de reclamação estão a Saltpay (operadora do programa IVAucher), a Autoridade Tributária e Aduaneira, o Banco BIC, a Abanca, o Pestana Hotels, a Uber Eats e o Cartão Universo.
De referir que, o Ministério das Finanças anunciou que, desde a fase de arranque de utilização do IVAucher, foram já efetuadas 609.560 operações de reembolso processadas pelas entidades emitentes de cartões bancários que integram o programa.
